Governo recebe sindicatos para discutir o apoio à deslocação de professores

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) vai reunir-se esta segunda-feira com as organizações sindicais que representam os professores para discutir o apoio extraordinário à deslocação de docentes.

A reunião, que vai juntar as 12 organizações sindicais, está agendada para as 14:30 no Centro de Caparide do MECI, em Cascais.

O único ponto da agenda é uma proposta do Governo que altera os decretos-lei aprovados em 2024 que estabeleceram as medidas excecionais no âmbito do plano + Aulas + Sucesso e o programa de apoio extraordinário à deslocação de professores.

No início do mês de julho, o MECI já tinha antecipado que, em breve, seria apresentado o plano "+ Aulas + Sucesso 2.0", com medidas adicionais.

Para já, as únicas medidas conhecidas do plano são a redução em 35% das mobilidades estatutárias, para que centenas de professores regressem às escolas, e a antecipação do alargamento do apoio de deslocação.

Anunciada na quinta-feira pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante o debate do Estado da Nação, a medida antecipa a entrada em vigor de um regime de compensação alargado a todos os professores deslocados, independentemente de estarem ou não colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores, ao contrário do que previa o regime criado pelo Governo no início daquele ano letivo.

A criação do regime em causa, por iniciativa do BE, tinha sido aprovada na Assembleia da República em março com os votos contra do PSD e CDS-PP.

No entanto, o alargamento do apoio, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância, só entraria em vigor com o Orçamento do Estado para 2026, ou seja, a partir de janeiro.