Infarmed proibe exportação de 39 medicamentos em outubro

O Infarmed proibiu a exportação este mês de 39 medicamentos, entre os quais fármacos usados no tratamento dos cancros de mama e ovário, alzheimer, doenças autoimunes e algumas vacinas da gripe, hepatite A e cólera, revelou o regulador.

A lista divulgada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED), que contém menos um fármaco do que em setembro, integra também antipsicóticos e medicamentos usados para tratamento do défice de atenção e hiperatividade, doenças autoimunes, tuberculose e colesterol, antipsicóticos, antibióticos, antidiuréticos e contracetivos.

Esta lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa é definida todos os meses e inclui os fármacos em rutura no mês anterior cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado na saúde pública, bem como outros que estejam a ser fornecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).

A suspensão da exportação destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.

O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.

A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.