Leiria reforça divulgação de apoios para acentuar transparência das medidas em resposta à tempestade Kristin

O município de Leiria vai reforçar a divulgação de apoios para acentuar a transparência das medidas desenvolvidas na resposta à tempestade Kristin.

Segundo uma nota da Câmara de Leiria, o despacho assinado pelo presidente da Câmara Municipal, Gonçalo Lopes, define um conjunto de medidas destinadas a reforçar a organização interna e a transparência administrativa na resposta à tempestade Kristin.

"Entre as principais medidas destacam-se a comunicação obrigatória das candidaturas a financiamento, a preparação da necessária alteração ao orçamento municipal, o acompanhamento pelo auditor externo e a divulgação, pelos serviços municipais, junto dos potenciais interessados, da não aceitação de donativos monetários pelo município", acrescenta o comunicado.

A autarquia adianta que "passam a ser divulgados relatórios financeiros mensais, informação sobre contratação pública e relatórios trimestrais de acompanhamento, apresentados de forma clara e acessível ao público".

O despacho prevê ainda o reforço da comunicação institucional e a criação de uma comissão de acompanhamento, de natureza consultiva, com o objetivo de "identificar necessidades de melhoria, alteração ou reforço dos mecanismos de organização e transparência".

O documento estabelece orientações que asseguram o cumprimento do enquadramento legal, a boa gestão dos recursos públicos e o reforço dos mecanismos de controlo interno.

A maioria socialista na Câmara de Leiria rejeitou, na reunião de executivo de 16 de março, a criação de uma secção dedicada à pós-depressão Kristin na área da transparência municipal no portal da autarquia, iniciativa proposta pelo PSD e acompanhada pelo Chega.

"Face à falta, em fonte pública, de uma lista exaustiva dos edifícios municipais danificados pela tempestade Kristin e de estimativas claras e detalhadas sobre custos, critérios de recuperação e financiamento, propõe-se a criação, no portal da transparência municipal, de uma área temática pós-Kristin, onde essa informação seja centralizada e acessível a todos, reforçando a transparência e a participação cidadã no processo de recuperação", referia a proposta social-democrata.

Na reunião extraordinária da Câmara, Nuno Serrano (PSD) referiu números dados pelo presidente, Gonçalo Lopes, e dados do portal BASE, que centraliza a informação dos contratos públicos, insistindo que os eleitos sociais-democratas gostariam de saber "o que é que se gasta, onde se vai gastar".

O sítio na Internet da Câmara de Leiria tem uma secção dedicada à transparência municipal e outra ao programa Reerguer Leiria na sequência do mau tempo.

O presidente do município, Gonçalo Lopes, considerou que a proposta do PSD parte do princípio de que a autarquia "não é transparente no seu próprio portal", garantindo que a Câmara "tem, não só no portal existente, mas também naquilo que é a sua atividade diária, um nível de transparência e escrutínio que é reconhecido".