Lucília Gago substitui Marques Vidal na PGR

Lucília Gago é a nova procuradora-geral da República. O nome foi anunciado por Marcelo Rebelo de Sousa, ao início da noite de quinta-feira, através de um comunicado colocado no site oficial da Presidência.

A escolha surpreendeu quase todos os setores da magistratura. Lucília Gago não era apontada como substituta de Joana Marques Vidal, embora o seu perfil não seja muito diferente do da sua antecessora.

Também a procuradora-geral-adjunta, que dia 12 de outubro vai tomar posse como número um da investigação criminal, é especialista em direito de menores.

Foi aí que fez quase toda a sua carreira, na qual consta apenas uma pequena passagem no DIAP de Lisboa, na área do direito penal, em regime de diretora interina.

Casada com um ex-homem da Polícia Judiciária - o procurador Carlos Gago que foi número dois da PJ nas direções de Luís Bonina e Fernando Negrão - Lucília Gago é tida como discreta, reservada e alguém que gosta de trabalhar nos bastidores.

A magistrada estava aliás já a exercer funções na Procuradoria-Geral da República, mas sempre longe do palco mediático.

A escolha da substituta de Joana Marques Vidal foi envolta em polémica, mas o Governo não cedeu no seu entendimento: de que um PGR só pode fazer um único mandato, de seis anos, devendo depois ser substituído.

Segundo a nota da Presidência da República, esta foi a única escolha que António Costa apresentou a Marcelo Rebelo de Sousa.

É oficial que o nome de Joana Marques Vidal não foi sequer equacionado, mas não houve então qualquer veto à escolha do governo.

Lucília Gago é também tida como uma magistrada mais ligada aos setores mais tradicionais do Ministério Público, podendo escolher, para seu número dois, alguém com mais experiência no direito penal e na área da investigação criminal.

Marcelo quer manter prioridade na corrupção 

O Presidente da República justifica a escolha com a defesa da "limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da democracia, à afirmação da credibilidade das instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios".

Espera pela "continuidade da linha de salvaguarda do Estado de Direito, do combate à corrupção e da defesa da Justiça igual para todos".

Costa espera que transição seja "tranquila"

O primeiro-ministro começa por salientar que deseja que o "processo" de substituição de Joana Marques Vidal "decorra em atempada confluência entre o Governo e a Presidência da República", permitindo uma "transição tranquila e a continuidade da ação do Ministério Público".

PERFIL

Lucília Gago, de 62 anos, é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo terminado o curso em 1978. 

Já como magistrada do Ministério Público foi, desde 1981, delegada do procurador da República, quer em Varas Cíveis, quer num Juízo Correcional. 

Desde 2002 que a magistrada se especializou na área de família e menores, onde ainda se mantém e coordena o gabinete da PGR que tem a responsabilidade da mesma área.

Entre 2014 e 2015, a magistrada foi também a coordenadora da comissão legislativa criada para rever o sistema jurídico na área dos processos de adoção, tendo acumulado também, entre 2012 e 2016, funções como coordenadora e docente da área da família e menores do Centro de Estudos Judiciários.

Chegou a assinar ainda um e-book sobre o tema da Violência Doméstica e as suas implicações jurídicas.