Mais de 1000 artistas, alunos e ex-ministros escrevem carta aberta ao Governo em defesa do ensino superior artístico

Mais de mil pessoas, entre artistas, estudantes e ex-ministros, assinaram uma carta aberta ao ministro da Educação em defesa do ensino superior artístico, para que os profissionais do setor possam continuar orientar mestrados e coordenar cursos.

"O futuro do ensino artístico não é um assunto apenas de escolas e de docentes, dizendo respeito a todo o país e à sociedade em geral", sublinham os subscritores, inspirados pela iniciativa de mais de 130 docentes da escola de artes das Caldas da Rainha que em maio escreveram à tutela pedindo a "defesa da especificidade do ensino superior artístico".

Na nova carta, que será enviada ao ministro da Educação, Ciência e Inovação no dia 27 de julho, os subscritores defendem que "nenhum grau académico, por si só, garante" a experiência que "as melhores escolas de arte europeias sempre souberam integrar".

Entre os mais de 1.000 subscritores até à data, estão nomes conhecidos do mundo das artes como o artista urbano Vhils (Alexandre Farto), o artista plástico Pedro Cabrita Reis, o realizador de cinema João Salaviza e a coreografa Clara Andermatt, bem como os ex-ministros da Cultura Graça Fonseca e Pedro Adão e Silva.

Em causa está, por um lado, a proposta do Governo de revisão do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior, que prevê que os orientadores de mestrado e doutoramento têm de estar integrados em unidades de investigação e desenvolvimento com classificação mínima de "bom", "muito bom" ou "excelente", dependendo do grau académico.

Assim, os docentes qualificados pela prática profissional e artística ficariam limitados a coorientar mestrados.

"Um estudante de teatro precisa de docentes que o guiem na história e na teoria, mas precisa também de docentes que sejam atores e encenadores, caso contrário, a sua formação fica desligada da experiência viva da profissão", lê-se no texto.

Defendendo que a prática profissional e artística seja reconhecida como qualificação plena para a docência, os subscritores propõem unificar as categorias de especialista e perito numa única categoria, admitida a par do doutoramento para efeitos de lecionação, coordenação, júris e rácios de acreditação de todos os ciclos de estudos.

Sugerem também que a proposta do Governo permita a orientação plena de mestrados e elimine o impedimento de contrato por tempo indeterminado, inclua expressamente os cursos de orientação artística, 'design' e artes, e garanta a continuidade dos atuais docentes especialistas nas suas coordenações e orientações em curso.

A propósito da revisão do estatuto da carreira docente, que o Governo pretende iniciar no próximo ano, os subscritores defendem a integração dos profissionais das práticas artísticas.

"Só assim se garante que estes docentes possam continuar a orientar mestrados, ser contabilizados nos rácios de acreditação e assumir funções nos órgãos das escolas onde lecionam", justificam.