Manuais gratuitos são para usar três vezes

Os manuais escolares gratuitos são para utilizar três vezes antes de serem substituídos, revelou ontem o secretário de Estado da Educação, João Costa. "A ideia é cada manual ter três utilizações", disse na comissão parlamentar de Educação e Ciência. "A política de reutilização tem de fazer o seu caminho", reforçou o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues. Os manuais são grátis do 1º ao 6º ano nas escolas públicas e, a partir do próximo ano letivo, sê-lo-ão do 1º ao 12º.

Segundo a deputada Ana Mesquita (PCP), a medida significa "uma poupança para as famílias de 1435 euros por percurso escolar". Já a deputada Ana Sofia Bettencourt (PSD) criticou a opção de "desviar fundos para suportar manuais a famílias que têm capacidade para os adquirir". O ministro considerou a medida "um avanço civilizacional e ambiental".

João Costa garantiu ainda que "não há caos" nas escolas por causa do novo regime de inclusão e que "nenhum aluno apoiado o ano passado está sem apoio este ano". A Fenprof denunciara uma situação de caos e pediu o adiamento da aplicação do diploma. "Recebemos 21 queixas, só duas tinham a ver com o diploma, e só uma está pendente", disse João Costa, frisando que houve 21 queixas entre 87 500 processos. "É fazer a proporção", disse, garantindo um "reforço de 3% nos docentes de educação especial".

Centeno avisa para revisão da carreira 

O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse em entrevista ao ‘Jornal de Negócios’ e à CMTV que a carreira docente deverá ser revista na próxima legislatura: "No preâmbulo do diploma [da recuperação do tempo de serviço] está muito clara a preocupação do Governo com a evolução da carreira. A próxima legislatura está obviamente obrigada a pronunciar-se sobre isto. Tenho a certeza que vamos ter uma discussão no País".

Madeira devolve tempo de serviço 

O Governo da Madeira aprovou esta quarta-feira a recuperação integral do tempo de serviço congelado aos professores. Vão recuperar 9 anos, 4 meses e 2 dias a partir de janeiro e ao longo de sete anos. O diploma aplica-se a seis mil docentes, que têm de lecionar na região no período de recuperação.

PORMENORES

Cinco escolas em seis mil

O deputado Álvaro Batista (PSD) revelou cinco escolas que não abriram por falta de auxiliares. O ministro ripostou: "Traz cinco casos de escolas, que não deixam de ser importantes, mas são cinco em seis mil escolas".

Plataforma com falhas

A secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, admitiu que não correu tudo bem na entrega de manuais pela plataforma Mega, mas frisou que não era possível montar um sistema perfeito. A governante disse que para o ano correrá melhor por não ser a primeira vez.