Mediadores culturais agendam greve para exigir integração nos quadros da AIMA

Os mediadores culturais da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vão realizar uma greve no próximo dia 30 para exigir a incorporação nos quadros da instituição, que acusam de usar precários como funcionários permanentes.

Em declarações à Lusa, Artur Sequeira, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTPS), explicou que existem "200 mediadores culturais que desempenham funções permanentes, mas não são tratados como tal".

"Os mediadores culturais que vêm do antigo ACM (Alto Comissariado para as Migrações) e que pertencem à Agência para as Migrações são contratados por organizações parceiras e depois trabalham para o Estado como colaboradores, mas ficam a trabalhar em tempo inteiro", explicou Artur Sequeira, que acusa o Estado de violar a própria lei laboral.

"Sem mediadores culturais, que são quase metade do quadro de pessoal, a AIMA não funciona, desempenham funções permanentes de contacto com utentes, resolução de problemas e prestam serviços essenciais de técnicos superiores e intermédios", afirmou o dirigente sindical.

O objetivo é que estes trabalhadores "tenham funções reconhecidas, salários equiparados, que é coisa que não têm porque são pagos por associações, através de protocolos completamente irregulares com a AIMA" e "não têm um salário definido, nem recebem horas extraordinárias".

Além disso, estes precários têm "acesso a bases de dados sensíveis" e "não são funcionários do Estado" o que vem "criar uma situação de ambiguidade", acrescentou.

A greve está agendada para 30 de março e está prevista uma manifestação junto à sede do Governo.

Esta paralisação "é tão complexa" que o sindicato teve de enviar os avisos de greve às "associações e entidades" que empregam de facto estes quadros, o que mostra o "estado a que o Estado chegou na sua relação com estes funcionários", disse Artur Sequeira.

"Em defesa da dignidade profissional e do direito à carreira, fundamental para garantir melhores condições de trabalho e em defesa do serviço público que prestam aos utentes, exigimos a integração de todos os mediadores na AIMA, com vínculo público permanente, refere a FNSTPS, em comunicado.

"Sem os mediadores, a AIMA não funciona" e "não abre portas", acrescenta a federação.