Médica acusada de homicídio por negligência de criança em Évora

Uma médica do hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) foi acusada pelo Ministério Público de um crime de homicídio por negligência (punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa) de uma criança.

O caso remonta a abril de 2019, quando a clínica deu alta a Beatriz Martins, uma bebé de 20 meses que acabou por morrer poucas horas depois.

De acordo com o comunicado do Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora, a bebé apresentava um quadro clínico de laringite aguda, mas foi-lhe dada alta, no mesmo dia e pela mesma médica, sem que estivesse estabilizada.

“Apresentava uma subida dos batimentos cardíacos e uma diminuição dos níveis de oxigénio no sangue”, pode ler-se no comunicado. De acordo com a acusação, no mesmo dia em que teve alta hospitalar, a criança “acabou por falecer devido a edema da laringe, que impedia a passagem de ar para os pulmões”.

Em setembro, a Entidade Reguladora da Saúde já havia concluído que a alta foi dada quando a criança “ainda apresentava sinais não tranquilizadores”. Os autos foram enviados para a Ordem dos Médicos.