Médicos pedem mais incentivos para zonas carenciadas e fim da "roleta russa" nas urgências

Um grupo de médicos ligados ao "Manifesto da Insubmissão Médica", lançado em 2023, defende a criação de um novo pacote de incentivos para fixar profissionais para zonas carenciadas e pedem o fim da "roleta russa" das urgências.

Numa carta enviada à ministra da Saúde esta sexta-feira divulgada pelo jornal Público, os profissionais de saúde defendem que este pacote global deve incluir progressões mais rápidas e uma majoração salarial que incida nas horas extraordinárias.

Pedem igualmente o alargamento dos incentivos aos internos que fazem a formação em zonas ou especialidades carenciadas.

Considerando que a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) e as unidades locais de saúde não têm conseguido resolver o problema das urgências do SNS, pedem à ministra da Saúde que crie uma comissão de coordenação das urgências na sua dependência direta para pôr fim ao que chamam de funcionamento em modo "roleta russa".

Na missiva, os médicos pedem igualmente o agendamento de uma reunião para transmitir preocupações, mas também fazem propostas, assegurando que o movimento não pretende "usurpar quaisquer competências legais das organizações sindicais médicas ou da Ordem dos Médicos".

Este movimento de médicos surgiu na sequência da petição pública intitulada "Manifesto da Insubmissão Médica", lançada no verão de 2023 e que reuniu mais de 9.500 assinaturas. O tema foi discutido na Assembleia da República há cerca de dois meses.

Em agosto do ano passado, o grupo que coordena o movimento foi recebido pela ministra da Saúde, mas "face à preocupante agudização da situação a nível do SNS e da carreira médica", reclama um novo encontro, escreve o Público.

Sublinhando a urgência de resolver a carência de médicos "nas zonas interiores e nas áreas metropolitanas de Lisboa, Porto e Coimbra", o movimento recupera as medidas do Novo Relatório sobre a Carreira Médica, elaborado pela Ordem dos Médicos em 2022, ainda sob a liderança do então bastonário Miguel Guimarães (hoje deputado do PSD), para a fixação de médicos em zonas carenciadas.

Atribuir benefícios fiscais e envolver mais as autarquias no esforço de fixação dos médicos, através da disponibilização de alojamento e a redução do imposto municipal sobre os imóveis (IMI) para quem opta por comprar casa, são outras medidas propostas.

Na carta, apontam um exemplo: "A nível da medicina geral e familiar deveria ser recuperado de imediato um subsídio de fixação concelhio que tivesse em conta o custo médio da habitação, a dispersão geográfica da população e outros critérios a definir".

Os médicos entendem que uma política de fixação de médicos terá mais êxito se for iniciada nos períodos da formação geral e da formação especializada, defendendo que a atribuição dos incentivos deve contemplar os internos que fazem a formação numa zona ou especialidade carenciadas.

Algumas das medidas propostas já estão contempladas na legislação que regula os incentivos para vagas carenciadas, como a majoração dos dias de férias, um montante para compensar as despesas de deslocação e colocação no novo local de trabalho, a preferência na escolha do cônjuge em concursos de recrutamento para a administração pública (desde que tenha vínculo à função pública), bem como a garantia da transferência de menores para as escolas da área geográfica da colocação.

Quanto às urgências, o grupo mostra preocupação com o funcionamento em modo "roleta russa" no SNS e defende que a DE-SNS e as unidades locais de saúde têm mostrado uma "chocante incompetência" na gestão destes serviços e pedem uma comissão de coordenação das urgências que esteja na dependência direta da ministra da Saúde.