Ministério da Educação negoceia estatuto com professores

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reúne-se esta quinta-feira com os sindicatos de professores para definir o protocolo negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). O novo ECD só deverá no entanto entrar em vigor no ano letivo 2027/2028, o que é contestado pelos sindicatos.

“Mesmo as medidas inscritas no Programa do Governo – o fim das quotas de acesso ao 5.º e ao 7.º escalões” e a atualização em alta dos primeiros escalões remuneratórios -, não constam da proposta de orçamento do Estado”, afirma a Fenprof, que considera “esta omissão inaceitável”, numa altura em que “milhares de alunos continuam sem todos os professores” e era necessário “um sinal claro de valorização da profissão docente”.