Ministro da Educação admite "pressão" sobre autarquias nas refeições

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, admitiu esta segunda-feira que as refeições escolares têm causado "pressão" sobre as autarquias e prometeu que este será um aspeto a rever "se possível já no próximo ano letivo".

"Reconhecemos que nas refeições há neste momento uma pressão sobre as autarquias. Estamos a fazer essa avaliação. É uma dimensão muito importante para a qualidade, para o bem-estar dos alunos e mesmo para a sua saúde. A parte das refeições será, de facto, uma das prioritárias a rever, se possível, já no início do próximo ano letivo", disse o ministro da Educação no Porto após uma reunião com diretores de agrupamentos e autarcas para apresentar o novo organigrama do Ministério da Educação.

Fernando Alexandre disse aos jornalistas que as refeições, "uma dimensão muito importante para a qualidade, para o bem-estar dos alunos e mesmo para a sua saúde", terão "prioridade".

A 30 de março, foi noticiado que a maioria das autarquias queixa-se de receber verbas insuficientes para garantir o funcionamento das escolas, com 64% dos autarcas a alertarem para défices superiores a 20% para garantir as refeições dos alunos.

Esta é uma das conclusões do "Diagnóstico e Avaliação do Processo de Descentralização na Área da Educação", um estudo que está a ser apresentado esta segunda-feira em Lisboa e mostra os efeitos do diploma que há seis anos atribuiu novas responsabilidades aos 278 municípios portugueses.

Uma equipa de investigadores da Universidade do Minho entrevistou os autarcas sobre o processo de descentralização e encontrou uma perceção generalizada de subfinanciamento: A maioria revelou que mais de 10% dos custos ficam por cobrir na maioria das rubricas, disse Francisco Veiga, um dos autores do estudo.

No que toca aos apoios alimentares o problema é ainda mais notório, com 64% dos municípios a declararem défices superiores a 20%.

Em declarações aos jornalistas após uma reunião que decorreu à porta fechada, o ministro da Educação além desta garantia, reiterou que o novo organigrama do Ministério da Educação traduz-se "numa reforma muito profunda" que "do ponto de vista orgânico" resultou "numa grande redução de entidades, clarificação de qual é o papel de cada um no sistema educativo, mas também no estatuto da carreira docente, nas aprendizagens".

"Estamos a fazer uma reforma profundíssima. E esta reunião, que é a primeira de cinco que vamos ter até quarta-feira, junta todos os diretores dos agrupamentos de Portugal, e também os vereadores da educação", disse.

Do Porto, Fernando Alexandre seguiu para a região Centro à tarde, estará na terça-feira no Algarve e no Alentejo, reservando quarta-feira para a região de Lisboa e Vale do Tejo.

A iniciativa tem o nome "Construir Educação, Aproximar Territórios" e juntam-se ao Ministério as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Participam nestes encontros representantes da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) e da Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC).

"No final vamos ter um sistema educativo muito melhor, com muito mais qualidade, muito mais focado nos alunos, mais focado nos professores e também facilitando o trabalho das escolas, dando-lhes os recursos que eles precisam, mas também permitindo que eles executem as suas competências de uma forma muito mais eficiente", concluiu.