Movimento de Ovar submeteu petição à UE para travar demolição da fachada do Cineteatro

A estrutura cívica Movimento 2030 submeteu uma petição à União Europeia para travar a demolição dos vestígios do antigo Cineteatro de Ovar, que o executivo camarário local prevê derrubar para criar uma nova entrada no Parque Urbano da cidade.

Com dois eleitos na Assembleia Municipal viabilizados pelo Partido Popular Monárquico e pelo Nós Cidadãos, e concorrendo também às eleições autárquicas do próximo dia 12 de outubro, o movimento em causa revela esta segunda-feira que o pedido foi submetido "ao abrigo da Convenção de Faro" e reflete "as preocupações de boa parte dos vareiros", que, em alternativa à demolição, defendem a reabilitação do edificado que persiste do auditório inaugurado em 1944 e desativado nos anos 90.

"Esta petição pode ser a nossa luz ao fundo do túnel", declara o Movimento 2030 que submeteu a petição na sexta-feira, cerca de duas semanas depois de PSD e PS terem aprovado, em reunião de câmara, o projeto que prevê a demolição da fachada do antigo imóvel.

Para o movimento, "apesar do seu estado, por inação dos seus próprios donos, este edifício merece carinho, atenção e uma segunda vida -- uma segunda oportunidade que pode impulsionar o nosso concelho".

Referindo que foi por sua iniciativa que o tema ganhou notoriedade em 2024, o Movimento lamenta que a discussão pública sobre o novo projeto da Câmara tenha sido "intencionalmente limitada" e considera que isso é mais grave porque a demolição "não estava prevista na estratégia política do PSD para os quatro anos de mandato" que agora estão prestes a terminar.

Face a "pedidos de reunião com o executivo que nunca tiveram resposta", e um "ofício da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro [CCDRC] que sugeria à Câmara de Ovar a salvaguarda do edifício", o Movimento avançou com um abaixo assinado que reuniu 1.053 assinaturas contra a demolição e foi partilhada por várias figuras públicas nacionais ligadas às artes. O tema chegou assim à Assembleia da República, "levando à criação de uma comissão parlamentar".

Mesmo assim, o projeto de arquitetura que a Câmara aprovou este mês prevê o desaparecimento do que resta do antigo auditório, pelo que o Movimento alerta: "Não queremos acreditar que o executivo camarário tenha iniciado uma votação unânime sem ter um parecer favorável, evitando assim futuros constrangimentos, tal como aconteceu recentemente na Avenida do Bom Reitor, onde a câmara avançou com uma obra sem o aval da CCDRC, vendo-a depois embargada".

Em todo o caso, os autores da petição enviada à UE comprometem-se a "fazer de tudo para salvar o edifício" e, embora assumindo-se "bairristas", admitem horizontes alargados. "Que se desenganem os fundamentalistas: o património de Ovar não é apenas para Ovar e deve estar à disposição do mundo", concluem.

Segundo o site da Comissão Europeia, qualquer pessoa ou organização estabelecida num dos países da UE pode apresentar uma petição sobre questões relacionadas com legislação ou políticas europeias.

O conteúdo do pedido é "tratado pelo Parlamento Europeu", sendo que, "na maioria dos casos, o Secretariado da Comissão das Petições elabora uma síntese que é depois traduzida em todas as línguas oficiais da EU" e, por sua vez, "publicada no Portal das Petições logo que a comissão tiver tomado uma decisão sobre a admissibilidade" do tema.

Quanto à Convenção de Faro, como é frequentemente designada a  Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre o Valor do Património Cultural para a Sociedade, é um tratado multilateral  pelo qual os estados subscritores concordam em proteger o património cultural e os direitos dos cidadãos de aceder e participar desse património.