Nova rede de referenciação de Medicina Intensiva quer ativar camas e reforçar especialistas

A ativação das camas inativas e o reforço de intensivistas, com pelo menos 95% de especialistas nos Serviços de Medicina Intensiva, são algumas das medidas previstas na proposta de Rede de Referenciação Hospitalar de Medicina Intensiva.

A proposta, que a Direção Executiva do SNS colocou, esta segunda-feira, em consulta pública por um período de 14 dias, foi elaborada por um grupo de trabalho, nomeado em fevereiro de 2024 pela anterior direção e ratificado pela atual, com o objetivo de rever a rede de Medicina Intensiva e definir a sua organização e recursos.

O documento identifica 21 Serviços de Medicina Intensiva (SMI) com camas instaladas e não ativadas, nove dos quais com taxa de ocupação igual ou superior a 85% e 13 com 80% ou mais, "o que sugere que podem ter atualmente problemas de disponibilidade de camas, que poderiam ser resolvidos com a ativação das camas já instaladas".

No entender dos diretores dos SMI, ouvidos no âmbito do relatório, em 51,2% das instituições há doentes que beneficiariam de internamento em cuidados intensivos, "configurando potencial 'gap' entre cuidados necessários e cuidados prestados".

"A ativação de todas as camas instaladas poderia contribuir para a resolução desta dívida de cuidados e aproximar os rácios de camas de SMI por camas de agudos e por habitantes da recomendação OCDE, que é de 10 para cada 100.000 habitantes, admitindo uma variabilidade determinada pela tipologia e dimensão do hospital.

O documento recomendava a abertura, em 2025, de todas as camas de SMI instaladas e inativas das ULS Entre-Douro-Vouga, São João, Trás-os-Montes e Alto Douro, Viseu-Dão-Lafões, Santa Maria, Amadora/Sintra, Estuário do Tejo, Beatriz Ângelo, Alentejo Central, Algarve) e Baixo Alentejo e do Hospital de Cascais.

Defendia também a abertura, em 2025, do SMI do Instituto Português de Oncologia de Coimbra e a abertura, dentro de três anos, do SMI da ULS do Oeste, visando reduzir a pressão sobre a ULS Coimbra e sobre os hospitais polo de eixo de Lisboa, respetivamente.

O SMI da ULS Braga deve também aumentar o número de camas com capacidade para nível 3 de cuidados

No plano dos recursos humanos, 72,7% dos médicos dos SMI são especialistas em Medicina Intensiva. A proposta estabelece como objetivo que pelo menos 95% dos quadros médicos sejam constituídos por especialistas, bem como a melhoria dos rácios assistenciais, que em 59% dos serviços se situam entre um médico por quatro ou um médico por cinco camas.

Segundo o documento, cerca de 50% dos SMI recorrem a médicos em regime de prestação de serviços para assegurar a cobertura de escalas, fenómeno mais frequente em Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

Na enfermagem, é proposto um rácio médio de 1 enfermeiro para 1,5 doentes em cuidados intensivos.

O documento refere ainda ausência de enfermeiros de reabilitação em 24,4% dos SMI e cobertura diária limitada na maioria dos restantes, sendo o rácio mais frequente de um para oito a 12 doentes.

Em 26% dos SMI não existe apoio de psicologia e em 21% não existe apoio de serviço social, apesar de todos disporem de fisioterapia.

A proposta prevê a implementação de sistemas de alerta precoce para deteção de deterioração clínica em enfermaria e a criação de sistemas de telemetria entre enfermarias e SMI.

É ainda proposto um sistema nacional de transporte secundário de doentes críticos, com ambulâncias medicalizadas e equipas dedicadas, bem como um sistema de informação em tempo real sobre disponibilidade de camas e carga assistencial.

O documento propõe também que todos os SMI devem praticar a gestão integrada de camas e doentes de nível 2 e 3 de cuidados, promotora de eficiência de cuidados.

"Essa gestão é claramente predominante nos SMI portugueses, ocorrendo em 95,1% dos SMI, mas deve ser atingida a meta de 100% dentro de um ano", defende.

Por fim, o documento define 11 polos de referenciação em Medicina Intensiva e propõe um sistema colaborativo de avaliação da qualidade com indicadores comuns para todos os SMI.