Passageiros fora do espaço Schengen no Aeroporto de Lisboa aumentaram cinco vezes em cinco anos

Os passageiros de fora do espaço Schengen e que necessitam passar pelo controlo de fronteira no aeroporto de Lisboa aumentaram cinco vezes entre 2021 e 2025, passando de 2,3 milhões para cerca de 12 milhões, revelam dados policiais.

Os dados, a que a Lusa teve acesso, mostram também que em 2023, quando acabou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a PSP herdou o controlo de passageiros nas fronteiras aeroportuárias, passaram pelo aeroporto de Lisboa 9,7 milhões de pessoas fora do espaço Schengen, aumentando para 10,6 milhões em 2024 e, este ano, as estimativas apontam para um novo aumento, para cerca de 12 milhões.

Segundo os dados, os passageiros fora do espaço Schengen - que não pertencem ao espaço europeu de livre circulação de pessoas e mercadoria e que necessitam de passar pelo controlo de fronteiras -- representaram 19% do total de pessoas que passaram pelo aeroporto de Lisboa em 2021, percentagem que sobe para mais de 30% em 2025.

Nestes cinco anos registou-se um grande aumento do número total de passageiros no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, que foram 12,1 milhões em 2021 e este ano já chegaram aos 36 milhões. O aumento de passageiros que necessitam de passar pelo controlo de fronteiras não foi acompanhado pelo aumento de infraestruturas.

Segundo dados avançados esta semana pela ministra da Administração Interna no parlamento, o aeroporto de Lisboa dispõe, nas chegadas, de 16 postos de controlo manual e 14 'e-gates' (portas tecnológicas para leitura biométrica) e, nas partidas, 14 postos manuais e 14 'e-gates'.

Os tempos de espera no aeroporto de Lisboa têm sido elevados, com filas a chegar às seis horas, estando a contribuir para esta situação o novo Sistema de Entrada/Saída (EES), a que se junta o aumento do número de passageiros.

O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen e desde então os tempos de espera têm-se agravado, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, algumas vezes várias horas. Esta situação levou o Governo a criar no fim de outubro uma 'task force' de emergência para gerir esta situação de crise.

Desde 10 de dezembro que está a decorrer a segunda fase com a recolha de dados biométricos, que consiste na obtenção de fotografia e impressões digitais do passageiro, o que tem complicado ainda mais a situação. Fonte ligada ao sistema disse também à Lusa que as filas no aeroporto de Lisboa são um problema estrutural que já existiam quando o SEF controlava as fronteiras aéreas, estando as horas de espera relacionadas com a concentração de voos e passageiros à mesma hora, designadamente de manhã.

Como exemplo, fonte policial indicou à Lusa que na passada quarta-feira foram processados nas chegadas 4.826 passageiros e nas partidas 2.586 entre as 06:00 e as 09:00, um total de 7.412 passageiros fora do espaço Schengen em três horas.

Para fazer face a esta situação, o Ministério da Administração Interna reforçou o aeroporto de Lisboa com 80 polícias da PSP para os próximos 15 dias para assegurarem o funcionamento regular do controlo de fronteiras e a segurança no período de maior afluência.

A ministra justificou este reforço durante o Natal e Ano Novo para evitar a "experiência terrível" das filas registadas esta semana, que, segundo Maria Lúcia Amaral "atingiram proporções insustentáveis". A Polícia de Segurança Pública tem atualmente 540 efetivos no aeroporto de Lisboa, 230 dos quais no controlo de fronteiras. Esta semana, uma equipa da Comissão Europeia esteve no aeroporto de Lisboa para realizar uma avaliação "sem pré-aviso" às condições de segurança nas fronteiras áreas e marítimas portuguesas, desconhecendo-se para já as conclusões.