Petição para anular exames nacionais ultrapassa 9.000 assinaturas

A petição lançada no final da semana passada a pedir a anulação dos exames nacionais, sem prejuízo dos alunos, já ultrapassou as 9.000 assinaturas, garantindo a discussão na Assembleia da República.

Com 9.082 subscritores às 18h20 de esta quarta-feira, a petição ultrapassou largamente o mínimo de 7.500 assinaturas necessário para ser debatida em sessão plenária na Assembleia da República.

Os peticionários defendem a anulação dos exames nacionais do ensino secundário, devido aos problemas no processo de correção, argumentando que as sucessivas falhas técnicas comprometem a validade das provas.

"Se não for possível garantir, de forma imediata e inequívoca, a correção integral e rigorosa das provas, então a única solução justa, proporcional e juridicamente segura é a anulação dos Exames Nacionais 2026 sem qualquer prejuízo para os alunos", lê-se no texto.

Pela primeira vez este ano, as provas dos 11.º e 12.º anos, que continuam a ser realizadas em papel, estão a ser corrigidas em formato digital, um processo que implica que sejam digitalizadas e só depois distribuídas pelos professores para serem avaliadas.

No entanto, os sistemas informáticos têm apresentado problemas desde o início e, nas últimas semanas, professores classificadores relataram atrasos na disponibilização das provas, erros na digitalização das folhas de resposta e problemas técnicos na plataforma de distribuição e classificação.

Na semana passada, o Governo anunciou o adiamento da divulgação dos resultados e da segunda fase dos exames nacionais devido aos problemas técnicos que, na segunda-feira, o ministro da Educação disse estarem resolvidos.

Ainda assim, os peticionários manifestam-se preocupados com o risco de "injustiças irreversíveis", por considerarem que as falhas registadas não permitem "garantir que todas as provas foram digitalizadas e classificadas corretamente".

Para os peticionários, está em causa o principio de igualdade, o direito à avaliação justa e rigorosa e a potencial violação do direito ao acesso ao ensino superior.