Política domina primeiro ano de mandato do PGR

Amadeu Guerra completa este domingo um ano no cargo de procutador-geral da República. Mandato que fica marcado pelos casos que envolvem o primeiro-ministro e o ex-dirigente socialista.

Ainda não tinham passado seis meses da tomada de posse de Amadeu Guerra quando a Política voltou a marcar a Justiça, com o caso Spinumviva, que investiga alegados conflitos de interesse do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e da sua empresa familiar.

A este juntou-se, pouco mais de um mês depois, a averiguação preventiva à compra de imóveis pelo então líder socialista Pedro Nuno Santos, um caso entretanto arquivado.

Amadeu Guerra quando tomou posse tinha em mãos uma espécie de caderno de encargos entregue pela ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, de organizar a casa.  Contudo, recentemente tem estado debaixo de críticas após ter sido divulgada a investigação durante três anos ao juiz Ivo Rosa.

O Manifesto dos 50, movimento cívico criado em 2024, fala de uma "tentativa de perseguição penal" ao juiz desembargador, que deixou cair a quase totalidade da acusação contra o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

O primeiro ano de mandato fica também marcado por uma greve de procuradores, que descontentes com as condições impostas no movimento anual de magistrados deste ano, acusaram o procurador-geral de promover com este movimento "o último prego" na especialização de funções de procuradores.

Para o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Paulo Lona, "a desmotivação os magistrados do Ministério Público atingiu níveis sem precedentes, agravada pelo excesso de trabalho e pelo crescente número de acumulações de serviço não remuneradas".

Crítico também o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Carlos Almeida: "A perceção que vamos tendo é a de que falta autoridade ao Ministério Público, não há uma linha orientadora e parece funcionar num sistema de quintas".