Portugal avança na saúde mas não na educação nos objetivos de desenvolvimento da ONU

Portugal registou entre 2015-2025 uma "evolução globalmente positiva" no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável "Saúde de qualidade", mas o desempenho foi "globalmente desfavorável" no da "Educação de qualidade", indicou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística.

A avaliação consta do relatório Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030, Indicadores para Portugal -- 2015-2025, do Instituto Nacional de Estatística (INE).

O estudo, que apresenta uma "análise sintética da evolução e do desempenho dos 17 ODS no contexto nacional", precisa que 64% dos indicadores relativos à saúde mostram um "progresso favorável, refletindo avanços consistentes na promoção da saúde e do bem-estar".

São destacados "progressos relevantes" na saúde materno-infantil, com "reduções expressivas" da mortalidade materna, neonatal e infantil, bem como "elevada cobertura de partos assistidos por profissionais qualificados".

Ao nível do combate às doenças transmissíveis, "o panorama é globalmente positivo", com "reduções significativas na incidência de VIH, da tuberculose" e outras, com exceção da hepatite B, que mostra uma "tendência desfavorável que requer acompanhamento".

Relativamente às doenças não transmissíveis, registaram-se "melhorias moderadas na redução da mortalidade prematura", enquanto a taxa de suicídio apresentou um "decréscimo mais acentuado" e a mortalidade por acidentes rodoviários "manteve uma trajetória descendente".

Ao contrário, aumentaram as mortes associadas a condições ambientais inadequadas e por envenenamento acidental.

Ao nível do sistema de saúde, o relatório aponta "um reforço da capacidade instalada", com mais profissionais e uma melhoria da cobertura dos cuidados de saúde primários, assinalando que persistem "desafios relacionados com o acesso universal aos cuidados de saúde".

No caso do ODS "Educação de qualidade", apenas 44,4% dos indicadores registam "evolução positiva", "enquanto 33,3% apresentam evolução negativa e 22,2% não são passíveis de avaliação, revelando um panorama heterogéneo e marcado por limitações de informação".

Segundo o INE, "os principais progressos concentram-se no acesso e na conclusão escolar", verificando-se melhorias nas taxas de transição no ensino básico e secundário e consolidação na "universalidade da educação pré-escolar".

"No ano letivo 2023/2024, a taxa de conclusão atingiu 96,1% no ensino básico e 90,4% no ensino secundário, aproximando-se das metas europeias", refere o relatório, indicando ainda uma evolução positiva ao nível das competências digitais".

Os retrocessos existem ao nível da "qualidade das aprendizagens", expressos nos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA): "A proporção de alunos com competências mínimas em leitura diminuiu de 82,8% em 2015 para 76,8% em 2022" e em matemática, "de 76,2% para 70,2%".

"Persistem igualmente fragilidades ao nível das infraestruturas tecnológicas nas escolas, nomeadamente no acesso à internet e na disponibilidade de computadores para fins pedagógicos nas escolas do Continente", acrescenta.

De acordo com o relatório, a evolução dos indicadores ODS (estabelecidos pela ONU) em Portugal entre 2015 e 2025 foi "globalmente positiva" e a sua maioria "apresentou uma evolução favorável, refletindo progressos significativos ou moderados no sentido das metas estabelecidas".

No entanto, "observa-se uma proporção relevante de indicadores com evolução desfavorável, evidenciando retrocessos ou dinâmicas contrárias às metas definidas", como é o caso do ODS "Educação de qualidade".