Previstas 236 demolições no projeto da linha de alta velocidade entre Porto e Oiã

As demolições previstas no projeto da linha de alta velocidade entre o Porto e Oiã é de 236, das quais 185 habitações e 45 empresas, segundo o projeto de execução submetido pelo consórcio AVAN Norte, já em consulta pública.

De acordo com o documento, disponibilizado esta terça-feira no portal participa.pt e disponível para consulta pública até 11 de novembro, "no caso de Afetações Diretas no Projeto de Execução", em causa estão 185 habitações e 45 atividades económicas, "totalizando 230 afetações".

Segundo o consórcio AVAN Norte (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto), o número compara com 213 na fase anterior (Estudo de Impacto Ambiental), mas, "na realidade, no caso do EIA deveriam ser contabilizadas 213 + 49 = 262 Afetações contra as 230 Afetações do Projeto de Execução", defende o agrupamento de empresas.

Em causa estão alterações ao projeto "no Túnel de Mamodeiro, (9 afetações), na zona Industrial de Canelas (5 afetações) e na zona de Grijó/Serzedo (35 afetações) somando, no Estudo Prévio (EIA), 49 afetações temporárias/túneis que por questões de segurança construtiva vão obrigar a expropriações temporárias e que, no melhor dos casos, permitirão o regresso posterior dos habitantes/trabalhadores às suas casas/trabalho".

Porém, tal "não é a situação desejável na perspetiva de que vão estar a viver/trabalhar muito próximos do túnel (20 metros) sujeitos a vibrações durante os mais de 100 anos de exploração" da linha de alta velocidade.

Numa justificação para as diferenças face ao estudo prévio, o consórcio AVAN Norte refere que "as diferenças refletem uma evolução natural do projeto", em face de uma "escala de trabalho mais precisa (1:1000), permitindo maior rigor técnico", a "articulação com autarquias, resultando em soluções mais integradas e ajustadas ao território", em "otimização ambiental e funcional, com racionalização de túneis e viadutos, e aumento de restabelecimentos".

O consórcio refere ainda a "melhoria da segurança, acessibilidade e conforto, com intervenções como a estação de Gaia à superfície e a requalificação da estação de Campanhã", e "gestão eficiente de recursos, como o aproveitamento de pedreiras para deposição de terras e a eliminação de estruturas redundantes".

O troço Porto-Oiã da linha de alta velocidade teve um financiamento do BEI de 875 milhões de euros, com o custo total do troço a ser de 1.661 milhões de euros.

Além do empréstimo do BEI, garantido parcialmente pelo programa InvestEU, o projeto beneficiará ainda de 900 milhões de euros de financiamento adicional de diversas instituições financeiras nacionais e internacionais, 480 milhões em subvenções ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) e 150 milhões de cofinanciamento pela IP.

A primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade em Portugal deverá estar pronta em 2030, estando previsto que a segunda fase (Soure-Carregado) se complete em 2032, com ligação a Lisboa assegurada via Linha do Norte.

Já a ligação do Porto a Vigo, na Galiza (Espanha), prevista para 2032, terá estações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga, Ponte de Lima e Valença (distrito de Viana do Castelo).

No total, segundo o anterior governo, os custos do investimento no eixo Lisboa-Valença rondam os sete a oito mil milhões de euros.