Professores que lecionam 16 horas por semana com direito a subsídio de desemprego

Os professores contratados que lecionam pelo menos 16 horas letivas por semana vão ter direito a declarar à Segurança Social 30 dias por cada mês de trabalho e terão direito a subsídio de desemprego.

A medida consta num aditamento a uma nota informativa do Instituto de Gestão Financeira da Educação.

Segundo Ricardo Pereira, do grupo de professores lesados na Segurança Social, a medida "só resolve o problema de metade dos 9500 docentes com horários incompletos".

"O problema continua. Não é trabalho a tempo parcial, já houve duas sentenças que o confirmaram. E a componente não letiva não está a ser contada", disse.