Sindicato espera do novo regime do Ensino Português no Estrangeiro aumentos e mais professores

O Sindicato de Professores no Estrangeiro (SPE), que se reúne esta segunda-feira com o Governo, declarou à Lusa que espera ver refletidas no novo regime jurídico as propostas de atualização salarial e de combate à falta de professores.

"Esperamos, acima de tudo, que, da parte do Governo, se comecem a traduzir os discursos que nós temos em sede de negociação", declarou o presidente do SPE, Bruno Silva, sublinhando que o objetivo é "aproximar aquilo que todos os trabalhadores do [Ensino Português no Estrangeiro] EPE desejavam, que não era uma rutura na modalidade de ensino".

Esta será a terceira reunião negocial entre as estruturas sindicais e o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), que tutela a pasta dos professores que ensinam português no estrangeiro, depois dos encontros de 15 e 29 de junho.

Em cima da mesa está a contraproposta dos trabalhadores ao documento inicial do Governo, classificado pelo presidente do SPE como um "retrocesso".

A perda do poder de compra entre 2009 e 2026 nos diferentes países de acolhimento é uma das principais bandeiras dos sindicatos, que contestam a ausência de tabelas remuneratórias atualizadas na proposta governamental.

"Pedimos uma atualização e não, digamos, entre aspas, uma desvalorização como era a primeira proposta do Governo", apontou, lembrando que o custo de vida varia substancialmente consoante o país.

Apesar do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, ter garantido na última reunião que "nenhum trabalhador iria passar a ganhar menos", Bruno Silva insiste que é necessária uma "verdadeira atualização" indexada à inflação acumulada.

Segundo Bruno Silva, a valorização das carreiras e a criação de atratividade são vistas como urgentes para estancar a carência de docentes no exterior.

O dirigente sindical contou que este ano letivo "cerca de 20 horários no Ensino Português no Estrangeiro não tiveram um professor colocado", dando como exemplo a situação em França, onde "cerca de 10 horários" ficaram por preencher na área de Paris desde o início do ano letivo.

Para inverter este cenário, os sindicatos propõem, além da revisão salarial, a redução da componente letiva para 22 horas e a aplicação efetiva do subsídio de instalação.

"O subsídio de instalação já existia no regime jurídico anterior, mas a aplicabilidade nunca se efetuou", alertou.

Outra exigência para a estabilidade do corpo docente é a inclusão de uma norma transitória, ausente do texto inicial do executivo, que "acomode todas as comissões de serviços que estão a decorrer no EPE", referiu.

Questionado sobre os prazos para a entrada em vigor do novo diploma, Bruno Silva explicou que o Governo indicou não haver "uma pressão para 01 de setembro ou 01 de outubro", apontando que o novo ano letivo deve iniciar "com o regime jurídico que está atualmente em vigor".

O dirigente sindical referiu que a contestação dos professores tem ganhado força através de vários canais, manifestando a solidariedade do sindicato para com uma petição lançada por um grupo de trabalhadores em 05 de junho e que contava, ao princípio da tarde desta segunda-feira, com 8.826 assinaturas.

Bruno Silva recordou a entrega de uma carta aberta aos titulares dos cargos de soberania, incluindo o Presidente da República, António José Seguro, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, durante as comemorações do 10 de Junho no Luxemburgo.

"Estamos a conseguir e é isso que vamos continuar a lutar: por todos os trabalhadores do EPE e pelas suas melhores condições de vida e trabalho", concluiu.

Além do SPE, vão estar presentes na reunião a Federação Nacional da Educação (FNE), o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE), a Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap) e a Federação Nacional dos Sinidcatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (Frente Comum).