SNPVAC considera chumbo do pacote laboral "vitória dos trabalhadores"

Texto contou apenas com os votos a favor dos partidos que suportam o Governo (PSD-CDS-PP) e da IL. PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP juntaram-se nos votos contra da bancada do Chega.

20 de junho de 2026 às 08:31
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho Foto: António Pedro Santos/Lusa
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O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) considerou este sábado que o chumbo parlamentar da proposta do Governo para rever a legislação laboral representa "uma vitória dos trabalhadores" e uma derrota para o executivo.

Num comunicado enviado aos associados, a que a Lusa teve acesso, o sindicato afirma que, "após um ano de discussão" e de contestação ao chamado pacote laboral, o "Anteprojeto Trabalho XXI caiu com estrondo na Assembleia da República".

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"Esta é uma derrota para o Governo, e especialmente para a ministra do Trabalho, mas é sobretudo uma vitória dos trabalhadores que, unidos, mostraram um enorme cartão vermelho ao pacote laboral", lê-se na mensagem enviada na sexta-feira aos associados.

O SNPVAC congratula-se por ter estado "na linha da frente na defesa dos seus associados e dos trabalhadores portugueses", recordando que aderiu às greves gerais de 11 de dezembro e de 03 de junho.

Por agora, o Código do Trabalho mantém-se. Mas o nosso estado de espírito é diferente. Mostrámos ao atual Governo que, se quiserem alterar leis que nos afetam no nosso dia-a-dia, temos de ser ouvidos e respeitados", refere ainda o sindicato.

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Na mesma nota, o SNPVAC felicita os associados que, "em duas votações", demonstraram, segundo o sindicato, "que vale a pena lutar até ao fim".

A proposta do Governo para rever a legislação laboral foi chumbada na sexta-feira, na generalidade, com os votos contra do Chega e da esquerda parlamentar, após o partido de André Ventura não ter alcançado um acordo com o PSD.

O texto contou apenas com os votos a favor dos partidos que suportam o Governo (PSD-CDS-PP) e da IL. PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP juntaram-se nos votos contra da bancada do Chega.

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