Sociedade de Emergência Pré-hospitalar diz que INEM precisa de reestruturação

O presidente da Sociedade Portuguesa de Emergência Pré-Hospitalar (SPEPH) considerou esta quarta-feira que o INEM necessita de uma transformação estrutural muito mais profunda do que a refundação anunciada pelo Governo.

"O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que é uma instituição que nós muito respeitamos e que muito gostamos, já não se resolve com uma refundação, mas sim com uma reestruturação", defendeu Carlos Silva.

Na comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao INEM para apurar responsabilidades durante a greve no final de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019, o presidente do SPEPH, que foi inquirido por videoconferência, recordou que a associação recebeu com expectativa a intenção da ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

"Quando ouvimos a ministra [da Saúde] falar na refundação do INEM, ficámos apreensivos, mas muito contentes", lembrou, sublinhando que a governante pareceu disposta a enfrentar "os problemas do INEM e os problemas dos cidadãos".

Carlos Silva sustentou que a "literatura internacional" sobre serviços médicos de emergência aponta para reformas de raiz.

"Na nossa perspetiva, o INEM tem que ser (...) avaliado secção a secção, resolver o problema de cada secção e operacionalizar imediatamente essa secção", salientou.

O presidente do SPEPH frisou que apenas a componente operacional não deve ser interrompida durante o processo, mas insistiu que "todas as secções têm que ser revistas".

Recordou que o INEM enfrenta problemas estruturais que remontam à sua própria conceção.

"O INEM foi criado para ser uma entidade técnica ou normativa", disse, sublinhando que os primeiros estatutos do organismo continuam a ser um documento de referência: "Se verificarem os primeiros estatutos do INEM, está uma coisa fantástica. Quem os desenhou, desenhou-os há 60 anos".

O responsável comparou o modelo português ao anglo-saxónico, afirmando que a entidade homóloga nesses países "funciona ainda muito com base naquilo que foram os primeiros estatutos do INEM", o que, no seu entender, demonstra a qualidade conceptual original.

"O INEM cresceu demasiadamente rápido para os alicerces que tinha, portanto ficou com muito peso e não aguentou. Foi isto que aconteceu", precisou.

Carlos Silva defendeu ainda que a formação em emergência pré hospitalar deve evoluir para modelos de educação e treino, admitindo arrependimento por ter proposto a transferência para faculdades de medicina, que considera ainda não preparadas.

"A formação tem que se deixar de chamar formação" e deve chamar-se de implementação de "modelos de educação e treino", afirmou, sublinhando que a complexidade da emergência médica exige padrões mais rigorosos e estruturados.

O presidente do SPEPH indicou ainda que qualquer novo modelo deve incluir uma avaliação independente dos profissionais formados.

A CPI ao INEM cumpriu hoje o terceiro dia de audições, com o depoimento presencial do presidente da Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM) e a inquirição, por videoconferência, do líder da SPEPH, Carlos Silva, após uma semana de interrupção dos trabalhos devido às eleições presidenciais.

Na quinta-feira, será a vez dos presidentes da Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (ANTEPH), Luís Canaria, e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS), Mário Cunha, prestarem declarações no parlamento.

O trabalho da CPI envolve cerca de 90 entidades e personalidades convidadas, muitas das quais apresentarão contributos por escrito.

A CPI foi aprovada em julho de 2025 por proposta da Iniciativa Liberal. É composta por 24 deputados e tem 90 dias para apurar responsabilidades políticas, técnicas e financeiras relativas à atual situação do INEM.