Reitor acumula consultas na Universidade do Porto

António Sousa Pereira, reitor eleito da Universidade do Porto (UP), recebia por mês 792 euros para prestar assistência médica aos estudantes e 689 euros para realizar consultas a funcionários da instituição de Ensino Superior. No entanto, a estes últimos cobrava 25 euros por atendimento e passava-lhes recibo em nome da sua clínica privada. Em 2014, o então assessor jurídico dos Serviços de Ação Social da UP considerou que a situação era "passível de ser qualificada como crime de peculato". "Foram as condições que me expuseram, que eu aceitei e que vigoraram ao longo de três reitores", disse ao CM o médico.

O apoio médico perdurou de 1990 até 2014 - quando a situação foi comunicada pela então diretora dos Serviços de Ação Social e pelo pró-reitor Fontes de Carvalho ao reitor Sebastião Feyo de Azevedo. A exposição escrita indicava que, perante os factos e de acordo com o Código Penal, o caso deveria ser participado ao Ministério Público. O reitor - ainda em funções - não o fez. Contactado pelo CM, não prestou qualquer declaração.

"A denúncia parte de um facto falso. Nunca tive exclusividade. As regras eram claras e transparentes, e não era eu que as definia. Se há alguma ilegalidade, será dos reitores porque foram eles que estabeleceram as regras", diz Sousa Pereira. "Não vejo ilegalidades a não ser o mau perder", conclui (ver caixa).

Sousa Pereira substitui Feyo de Azevedo   

Sousa Pereira, diretor do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) há vários anos, foi eleito reitor da Universidade do Porto a 27 de abril e vai suceder a Sebastião Feyo de Azevedo. A tomada de posse está prevista para 27 de junho. O ainda reitor perdeu as eleições por um voto apenas, na reunião fechada do Conselho Geral da UP, que reúne 12 docentes ou investigadores, quatro alunos, um funcionário e seis personalidades externas.

Médico privativo passa baixa médica     

Em maio de 2007, o então reitor Marques dos Santos indicava que Sousa Pereira deveria ser considerado "médico privativo dos serviços", pelo que as baixas médicas por ele subscritas deveriam ser aceites.

SAIBA MAIS

1200

euros foi o valor que Sousa Pereira passou a auferir, em 2010, quando os dois acordos de avença (estudantes e funcionários) foram fundidos num só.

ADSE reembolsa 20 euros

De acordo com o publicitado pelos Serviços de Ação Social da UP, os funcionários eram ressarcidos em 20 € por cada consulta (que custava 25 €).