Trabalhadores da EGEAC Lisboa Cultura convocam greve geral para 24 de abril

Os trabalhadores da EGEAC Lisboa Cultura convocaram uma greve geral para 24 de abril, "por salários dignos, respeito pelo Acordo de Empresa e valorização da cultura pública", anunciou esta quarta-feira o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML).

A realização de uma greve geral foi aprovada na sequência do plenário geral de trabalhadores da EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, realizado em 23 de março, "com uma grande participação", indicou o STML, em comunicado.

"Esta decisão traduz um descontentamento profundo e justificado. Há cinco anos consecutivos que perdemos poder de compra e isso não pode continuar", salientou o sindicato, considerando que o aumento salarial previsto para este ano, "de 56 euros e/ou 2,15%, é manifestamente insuficiente".

Na perspetiva do STML, "mais grave ainda" é que o aumento salarial se limita a reproduzir as orientações do Governo para a Função Pública, ignorando o Acordo de Empresa (AE) e a autonomia que a administração da EGEAC Lisboa Cultura "pode e deve exercer na valorização dos seus profissionais".

"Com rendas, alimentação, transportes e saúde a subir muito acima da inflação oficial (2,3%), esta opção significa, na prática, mais empobrecimento", defendeu.

Por isso, os trabalhadores da EGEAC propõem um aumento salarial de 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador, considerando que se trata de "uma proposta responsável e sustentável, sendo que 15% representa apenas 3,4% a 3,5% da massa salarial da empresa e 150 euros correspondem a cerca de 2,2% do Orçamento da EGEAC".

"Mas, o problema não é apenas salarial", sublinhou o sindicato, adiantando que, nos últimos anos, os trabalhadores da EGEAC foram perdendo direitos e viram ignoradas expectativas.

De acordo com o STML, continuam por resolver situações ao nível de reclassificações dos trabalhadores, reposicionamentos salariais, condições e horários de trabalho, formação profissional e medicina do trabalho.

O sindicato dos trabalhadores do município de Lisboa - no qual se enquadram os trabalhadores EGEAC, uma vez que a empresa tem como acionista único a Câmara de Lisboa, presidida por Carlos Moedas (PSD) -- recordou ainda as recentes decisões sobre a direção e gestão de vários equipamentos culturais, lamentando que tenham sido tomadas "sem informação clara, sem transparência e sem comunicação atempada aos trabalhadores".

Essas decisões, em particular no Museu do Aljube - Resistência e Liberdade e no Teatro do Bairro Alto, ocorreram sem o envolvimento dos trabalhadores da EGEAC, "limitando o seu acompanhamento informado", reforçou o STML, considerando que tal "gera instabilidade nas equipas e incerteza quanto ao futuro dos projetos, dos equipamentos e da missão pública da empresa".

Neste sentido, a greve geral de 24 de abril pretende ser uma resposta coletiva dos trabalhadores da EGEAC Lisboa Cultura "à desvalorização e estagnação" na empresa municipal, assim como "uma resposta ao silêncio e à falta de transparência", indicou.

"É o momento de exigir respeito pelas nossas condições de vida e defender um serviço público de cultura em prol da cidade e da população de Lisboa. A greve de 24 de abril é esse momento!", sublinhou o STML.

Em comunicado, o sindicato referiu que está agendada para 14 de abril, antes da greve geral, uma reunião com o conselho de administração da EGEAC, esperando que este encontro resulte numa resposta concreta às reivindicações dos trabalhadores.

O STML e a administração da EGEAC realizaram a primeira reunião negocial sobre aumentos salariais para 2026 no final de dezembro, acordando nova ronda negocial para fevereiro.

No entanto, não só essa reunião não se fez, como a administração "avançou unilateralmente, em fevereiro do corrente ano, com a aplicação do aumento salarial definido pelo Governo para a Administração Pública, de 56 euros ou 2,15%, não cumprindo, uma vez mais, o espírito do acordo de empresa em vigor", denunciaram os trabalhadores.