UE com número recorde de 4.671 alertas sobre produtos perigosos em 2025

O Sistema de Alerta Rápido da União Europeia (UE) para produtos não alimentares perigosos registou, em 2025, um número recorde de 4.671 alertas sobre bens como cosméticos, brinquedos e aparelhos elétricos, anunciou esta quinta-feira a Comissão Europeia.

"Em 2025, foram notificados 4.671 alertas no sistema Safety Gate [Portal de Segurança], o número mais elevado desde o lançamento do sistema em 2003. Trata-se de um aumento de 13% em comparação com 2024, e de mais do dobro do número de alertas registados em 2022", divulgou o executivo comunitário.

De acordo com Bruxelas, também as autoridades nacionais emitiram um número recorde de ações de seguimento, com 5.794 medidas notificadas, o que representa um aumento de 35% em relação ao ano anterior.

“Isto reflete a eficácia crescente do sistema, reforçada pelo Regulamento Geral de Segurança dos Produtos, que permite uma partilha cada vez mais sistemática de informação entre as autoridades de vigilância do mercado em toda a UE e no Espaço Económico Europeu”, adiantou a instituição.

Os produtos perigosos mais frequentemente reportados em 2025 foram cosméticos (36%), brinquedos (16%) e aparelhos e equipamentos elétricos (11%).

Os riscos para a saúde decorrentes de produtos que contêm substâncias químicas perigosas continuaram a ser a principal causa de alertas, representando mais de metade de todas as notificações (53%), seguindo-se outros como risco de ferimentos (14%) e risco de asfixia (9%).

“Quase 8 em cada 10 alertas relacionados com cosméticos estavam ligados à presença de BMHCA, uma fragrância sintética proibida que pode ter efeitos prejudiciais no sistema reprodutivo e causar irritação da pele”, apontou a instituição.

Acresce que, pela primeira vez, as autoridades nacionais também notificaram casos de verniz de unhas contendo TPO, uma substância química proibida em 2025, que pode representar riscos para a saúde pré-natal e provocar reações alérgicas.

Face a tais riscos, as medidas adotadas pelas autoridades nacionais incluem a retirada de produtos do mercado, o bloqueio de produtos nas fronteiras, a ordem para mercados ‘online’ removerem anúncios de produtos e a recolha de produtos já vendidos aos consumidores.

O Sistema de Alerta Rápido da UE permite às autoridades de vigilância do mercado da União e do Espaço Económico Europeu partilhar rapidamente informações sobre produtos não alimentares perigosos e adotar medidas rápidas.

Em conferência de imprensa em Bruxelas, o comissário europeu para Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção dos Consumidores, Michael McGrath, admitiu que muitos destes produtos vêm da China, pelo que defendeu “um aumento do nível de cooperação com as autoridades chinesas” para “se adaptarem aos padrões europeus”.