Universidade de Coimbra assinala 50 anos da Constituição Portuguesa de 1976

A Universidade de Coimbra assinala na sexta-feira os 50 anos da publicação da Constituição Portuguesa de 1976 com um colóquio que pretende ser um momento de comemoração e também de reflexão sobre o seu papel enquanto lei fundamental do regime democrático.

"É a Constituição com maior durabilidade. E quanto maior for a reflexão, permitindo que se vá renovando e adaptando aos novos tempos, sempre com uma matriz democrática, mais ela durará", afirmou à agência Lusa o coordenador da Comissão Científica e Organizadora do colóquio "Constituição de Abril, 50 anos", António Rafael Amaro.

Organizado pelo Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra, o colóquio reunirá antigos deputados à Assembleia Constituinte, constitucionalistas e académicos.

António Rafael Amaro frisou a importância desta reflexão "num contexto internacional muito complexo e instável", e também "de mudanças do ponto de vista nacional".

"A eleição do Presidente da República mostrou que a Constituição e tudo o que ela representa é ainda um campo vasto de consenso, mas a verdade é que assistimos todos os dias a um ataque à Constituição", lamentou.

Segundo António Rafael Amaro, "o problema não está em debater o que precisa ser modificado, porque já houve sete revisões da Constituição e não morreu ninguém por isso", mas sim em "colocar em causa aquilo que é a sua matriz democrática que vem desde 1976".

No colóquio "Constituição de Abril, 50 Anos" será feita uma reflexão sobre o passado, os desafios atuais e o futuro da democracia nacional.

O programa prevê conferências de Vital Moreira (professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Jorge Miranda (professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Augusto Santos Silva (professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e antigo presidente da Assembleia da República).

Haverá também mesas-redondas sobre a "Constituição de Abril" com antigos deputados à Assembleia Constituinte (Basílio Horta, Helena Roseta e José Pedro Soares), "A Constituição Presente e Futuro" (com Mariana Canotilho, Miguel Poiares Maduro e Susana Peralta) e "A Constituição de Abril na Cultura e nas Artes" (com os representantes de movimentos cívicos e culturais Andreia Galvão, Graeme Pulleyn e Mariana Gomes).