Juízes contestam terceira mudança

O juiz da Operação Marquês, Carlos Alexandre, e o seu colega do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), Ivo Rosa, estão contra a mudança para o novo edifício do DCIAP, que será a segunda no espaço de um ano – em janeiro, o tribunal mudou-se do Campus da Justiça de Lisboa para o antigo Tribunal de Polícia, junto ao Palácio da Justiça, depois de, em 2009, ter saído da Boa-Hora.

A posição dos juízes, que alegam falta de espaço para os megaprocessos e para as respetivas diligências, já é do conhecimento do Conselho Superior da Magistratura, mas o Ministério da Justiça insiste na mudança.

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"O CSM recebeu uma exposição do Senhor Juiz Ivo Rosa indicando não considerar necessária a mudança de instalações", confirmou ao CM fonte oficial do órgão de gestão e disciplina dos juízes. Por sua vez, o Ministério da Justiça, a quem o CSM solicitou informação sobre a mudança da Avenida Marquês de Fronteira para a Avenida Gomes Freire, esclarece que o processo "apenas aguarda data favorável às entidades envolvidas, não havendo, de momento, qualquer alteração ao inicialmente estudado."

Segundo apurou o CM, inicialmente Carlos Alexandre foi favorável à alteração de edifício. No entanto, após a mudança do DCIAP para a rua da Polícia Judiciária foi realizada uma visita durante a qual os magistrados constataram a falta de espaço para acomodação dos inquéritos e para a realização de diligências referentes a megaprocessos, como são todos os casos investigados pelo DCIAP e que têm como juiz titular Carlos Alexandre. Exemplo disso são, além da Operação Marquês que já tem mais de 20 mil folhas, os inquéritos do Grupo Espírito Santo, Vistos Gold ou ainda Operação Furacão, com mais de 700 arguidos e que tem já 108 acusados.