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Correio da Manhã

Sociedade
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“A greve é agora uma forte possibilidade”

Negociações entre magistrados e Governo encerram sem acordo.
Ana Luísa Nascimento 6 de Julho de 2017 às 08:44
Francisca Van Dunem
Francisca Van Dunem
Francisca Van Dunem
Francisca Van Dunem, ministra da Justiça
Francisca Van Dunem
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
Francisca Van Dunem, ministra da Justiça
Francisca Van Dunem
Francisca Van Dunem
Francisca Van Dunem
Francisca Van Dunem, ministra da Justiça
Francisca Van Dunem
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
Francisca Van Dunem, ministra da Justiça
Francisca Van Dunem
Francisca Van Dunem
Francisca Van Dunem
Francisca Van Dunem, ministra da Justiça
Francisca Van Dunem
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
Francisca Van Dunem, ministra da Justiça
Depois dos juízes, os procuradores também encerraram sem acordo as negociações com a ministra da Justiça sobre a revisão do estatuto dos magistrados.

"A greve é agora uma forte possibilidade", admitiu ao CM o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, classificando a proposta do Governo como "desequilibrada", por reforçar os deveres e as sanções e esquecer as contrapartidas.

"Há perda de garantias de direito de defesa dos procuradores, com um agravamento brutal dos deveres e das sanções e em alguns casos as multas triplicam", explicou António Ventinhas, adiantando que não houve acordo em várias "matérias essenciais", designadamente no regime de carreira, regime de mobilidade (que alegam ser inconstitucional), processo disciplinar e remunerações. Ventinhas alegou ainda que a proposta do Governo de revisão do estatuto dos procuradores viola o princípio do paralelismo das magistraturas.

O presidente do SMMP já pediu, por isso, a convocação de uma assembleia geral, que só deverá ser marcada para setembro, para decidirem as medidas a tomar e se avançam para a greve.

A paralisação também é ponderada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), presidida por Manuela Paupério, que convocou uma reunião de direção.
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