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Agência Portuguesa do Ambiente diz que fiscalização nas praias algarvias decorre até final de agosto

Ação arrancou "com um trabalho preparatório de articulação" com todas as entidades envolvidas, as quais deverão "ir para o terreno" só na quinta-feira.

06 de agosto de 2025 às 18:05

A fiscalização às praias e concessões balneares do Algarve vai decorrer até final de agosto e os resultados serão apresentados na primeira ou segunda semana de setembro, avançou esta quarta-feira a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

A fiscalização "vai ser até final de agosto e queremos apresentar o relatório com o balanço, como fizemos [com o de Grândola], algures entre a primeira e a segunda semana de setembro", disse esta quarta-feira o presidente da APA, José Pimenta Machado, em declarações à agência Lusa.

Na terça-feira, a ministra do Ambiente e da Energia (MAEN), Maria da Graça Carvalho, anunciou que a APA, em conjunto com a Autoridade Marítima Nacional (AMN), iniciaram uma ação de fiscalização no Algarve aos acessos às praias e ao cumprimento do serviço público pelos concessionários.

"É uma fiscalização normal, como foi feita entre Tróia e Melides [no litoral alentejano]. Neste caso, vai ser na costa algarvia. Vão começar no Sotavento, Monte Gordo, Praia Verde", disse Maria da Graça Carvalho, ao ser questionada sobre o tema durante uma conferência de imprensa, em Lisboa, sobre programas de sustentabilidade.

A governante acrescentou que, no caso do Algarve, as queixas estão relacionadas sobretudo "com as condições de acesso" a sanitários e balneários e não tanto com restrições no acesso às praias.

Contactado esta quarta-feira pela Lusa, o presidente da APA precisou que, na terça-feira, a ação arrancou "com um trabalho preparatório de articulação" com todas as entidades envolvidas, as quais deverão "ir para o terreno" só na quinta-feira.

"Obviamente que o Algarve não tem a mesma dimensão [que a costa de Grândola], mas temos algumas situações que nos preocupam e que já estão identificadas", explicou.

A estas situações, acrescentou, será dada "uma atenção em particular".

De acordo com Pimenta Machado, que conta "acompanhar pessoalmente" uma dessas ações, na próxima quarta-feira, a APA vai dar prioridade aos acessos às praias e às concessões balneares.

"Algumas situações já sabemos e o que já sabemos e não estão conformes: o acesso aos balneários e sanitários é feito dentro da zona comercial, [havendo] alguma restrição que as pessoas podem sentir", exemplificou.

Segundo o responsável, é preciso garantir que o acesso aos balneários e sanitários seja "sempre exterior para as pessoas se sentirem livres de usar" estes locais.

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