Alunos especiais em turmas de 30

A Confederação Nacional de Associações de Pais recebeu queixas de encarregados de educação de alunos com necessidades educativas especiais integrados em turmas com mais de 20 alunos. As turmas da rede escolar foram aprovadas esta semana pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC).

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"São situações que ocorrem mais vezes do que seria desejável", disse ao CM Jorge Ascenção, da Confap. Também Anabela Sotaia, da Fenprof, afirma que "em muitas situações as delegações regionais não aprovam a redução e só com a luta de pais e escolas se consegue". O MEC diz que, segundo o Despacho Normativo n. 7-B/2015, as turmas só podem ser reduzidas para um limite de 20 no caso de "alunos com NEE de caráter permanente cujo programa educativo individual o preveja". E frisa que a redução "resulta de uma avaliação casuística, realizada pela escola".O Ministério da Educação admite que para o próximo ano letivo ainda haja mais encerramentos de escolas do 1º ciclo de reduzida dimensão "por iniciativa das autarquias". Foi isso que, segundo o MEC, sucedeu com a EB nº 1 de Salvador (Santarém) que fechou esta semana. E mais se poderão seguir. A tutela diz que são "ajustamentos" e que "o reordenamento da rede escolar" encontra-se concluído"

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O Ministério da Educação admite que para o próximo ano letivo ainda haja mais encerramentos de escolas do 1º ciclo de reduzida dimensão "por iniciativa das autarquias". Foi isso que, segundo o MEC, sucedeu com a EB nº 1 de Salvador (Santarém) que fechou esta semana. E mais se poderão seguir. A tutela diz que são "ajustamentos" e que "o reordenamento da rede escolar" encontra-se concluído"