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Correio da Manhã

Sociedade
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Entrega de turmas a privados aumenta despesa do Estado com educação

"Estamos perante uma situação, que, além de despesista" é inconstitucional, diz Mário Nogueira.
24 de Junho de 2015 às 15:48
O presidente do SPRC, Mário Nogueira
O presidente do SPRC, Mário Nogueira FOTO: Jorge Paula

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) afirma que o governo vai gastar, nesta zona do país, mais cinco milhões de euros em 2016 com a entrega de turmas a privados, que tinham lugar no setor público.

"A atribuição a colégios privados de um conjunto de turmas", que, "na sua esmagadora maioria, teriam lugar nas escolas públicas" vai aumentar a despesa do Estado com os segundo e terceiro ciclos do Ensino Básico e do Secundário, assegura o presidente do SPRC, Mário Nogueira.

Com esta "contratualização de turmas que não era necessária", com "esta parceria com privados, vamos ter, na Região Centro, só nos 5.º, 7.º e 10.º anos [de escolaridade] quase dois milhões de euros a mais do que se gastaria no público", sublinha Mário Nogueira, que falava numa conferência de imprensa, quarta-feira, junto à entrada da Escola Secundária Dom Dinis, em Eiras, Coimbra.

Se forem considerados os restantes anos de escolaridade (6º, 8º, 9º,11º e 12º), "o valor da despesa acrescida nesta região vai para cinco milhões de euros", acrescenta o dirigente do SPRC, que também é secretário-geral da Fenprof (Federação Nacional de Professores).

"Há [na Região Centro] um gasto total de 58 milhões de euros [com o segundo e terceiro ciclos do Básico e secundário], quando se poderia, se as escolas públicas utilizassem a sua capacidade de resposta" poupar "cinco milhões de euros pelo menos", explicita Mário Nogueira.

"Estamos perante uma situação, que, além de despesista" é inconstitucional, sustenta o sindicalista.

Verifica-se que "nos concelhos em que foram postas a concurso estas turmas, as escolas públicas, salvo raras exceções, têm condições para as receber", garante Mário Nogueira, referindo casos como o município de Coimbra, cujas "escolas públicas têm capacidade para mais 80 turmas, mas o Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai conceder 48 aos operadores privados".

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