Agência adianta que "a existência de 'blooms' algais no embalse de As Conchas não é uma situação nova".
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) afiançou, esta segunda-feira, "não existirem, atualmente, motivos de preocupação quanto a uma eventual contaminação águas e margens do rio Lima, no Parque Nacional da Peneda-Gerês, com origem em território espanhol.
"A monitorização realizada até ao momento na albufeira do Alto Lindoso [Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo] não evidenciou a ocorrência de 'blooms' algais. Neste contexto e sem prejuízo do acompanhamento deste assunto em estreita articulação com as autoridades do Reino de Espanha, não existirem, atualmente, motivos de preocupação quanto a uma eventual contaminação com origem em território espanhol", refere a APA na resposta, por escrito, a um pedido de esclarecimento, esta segunda-feira, enviado pela agência Lusa.
A APA adianta que "a existência de 'blooms' algais no embalse de As Conchas não é uma situação nova, tendo vindo a ser acompanhada pela APA em estreita articulação com a Confederacion Hidrográfica del Miño-Sil (CHMS)".
"O episódio em questão ocorreu em finais de maio, início de junho, encontrando-se em fase de remissão. Este 'bloom' algal ficou restrito à bacia superior da albufeira de As Conchas, a mais de 20 km da fronteira com Portugal" acrescenta.
O esclarecimento surge na sequência das preocupações manifestadas pela Câmara de Ponte da Barca e pelo Bloco de Esquerda quanto a uma eventual contaminação das águas do rio Lima, no Alto Minho, causada por poluição com origem na Galiza.
Segundo o presidente da Câmara de Ponte da Barca, Augusto Marinho a contaminação terá sido causada por atividade pecuária intensiva.
Em comunicado, o autarca social-democrata refere que a contaminação do rio Lima na Galiza, por cianobactérias, "levou já ao encerramento da praia fluvial de Porto Quintela, no concelho galego de Bande".
Augusto Marinho revela que, "dada a gravidade a situação", questionou, "no imediato, as entidades que têm responsabilidades na gestão e manutenção do rio Lima", sendo que a empresa Águas do Norte, responsável na captação e fornecimento ao município de água para abastecimento público, referiu "que, de momento, a qualidade da água que Ponte da Barca compra e consome está assegurada".
O autarca socialista indica ter também enviado à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidade com competência nesta matéria, um pedido de esclarecimento urgente quanto à qualidade das águas do rio Lima, assim como pretende saber se esta contaminação verificada em águas espanholas terá impacto do lado
O autarca diz lamentar que "por parte das autoridades portuguesas não tenha ainda existido qualquer informação aos municípios sobre esta questão ambiental" e manifesta "solidariedade e reconhecimento para com a população da Galiza, cuja ação, num verdadeiro ato de cidadania, exige a resolução deste preocupante problema ambiental".
Augusto Marinho reforça "a necessidade de maior colaboração e cooperação institucional da APA para com o município de Ponte da Barca".
Segundo o Bloco de Esquerda, no passado dia 13, "o tribunal da província de Ourense, na Galiza, iniciou o julgamento do processo sobre direitos humanos e ambientais dos habitantes, devido à contaminação do Rio Lima causada pela pecuária intensiva".
"Nos últimos anos, diversos meios de comunicação espanhóis têm divulgado preocupantes informações sobre a poluição da albufeira galega de As Conchas, localizada a menos de 20 quilómetros da fronteira portuguesa do Lindoso [Ponte da Barca], que atravessa o Parque Nacional da Peneda-Gerês. Esta albufeira, formada por águas do rio Lima e dos seus afluentes, apresenta elevados níveis de nitratos, o que tem provocado fenómenos de eutrofização e frequentes proliferações de cianobactérias e toxinas nas suas águas", sustenta o partido.
De acordo com o BE, "desde março, a Xunta da Galiza, vários municípios e a Confederação Miño-Sil têm sido alvo de processos judiciais apresentados por organizações como a Client Earth e a Amigas da Tierra, com o apoio de membros da comunidade de As Conchas".
"Especialistas detetaram concentrações preocupantes de 97 milhões de bactérias nocivas por litro, resultantes de descargas de resíduos provenientes de suiniculturas e aviculturas, que se deslocam desde As Conchas até às proximidades do Lindoso. Do lado português, os sinais de poluição já são visíveis, com o troço do rio junto ao Lindoso e a Ponte da Barca a apresentar uma coloração esverdeada, baça e com aspeto cremoso --- um indício claro da presença de 'blooms' de cianobactérias", acrescenta.
O BE diz estar a acompanhar com "grande preocupação" esta situação, "considerando que 67 dos 108 quilómetros do rio Lima se situam em território português -- e que uma boa parte destes atravessam o Parque Nacional da Peneda-Gerês".
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