A edição de hoje
Estabelecimento, localizado na antigamente denominada Quinta de São Salvador, em Quebrantões, tem uma "única licença, de utilização industrial, para edifício industrial".
A Câmara de Gaia encerrou um estabelecimento de eventos no Cais de Quebrantões após "dezenas de reclamações" relativas ao ruído e desordem pública, revelando ainda que o espaço tem uma licença de utilização industrial, disse esta segunda-feira à Lusa.
Em causa está o estabelecimento Casa Yala, localizado na antigamente denominada Quinta de São Salvador, em Quebrantões (freguesia de Oliveira do Douro), cuja "única licença de utilização é industrial, para edifício industrial", de acordo com respostas de fonte oficial da autarquia à Lusa, que salienta que tal não possibilita ruído ao ar livre de madrugada.
"A Câmara de Gaia emitiu ordem de cessação de utilização de recinto de espetáculos e de divertimento público, tendo a Polícia Municipal cumprido o mandado de notificação deste encerramento no dia 29 de julho de 2026", na quarta-feira, pode ler-se nas respostas à Lusa.
Segundo a autarquia liderada por Luís Filipe Menezes (coligação PSD/CDS-PP/IL), "quer a PSP, quer a Polícia Municipal, quer ainda a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro têm recebido dezenas de reclamações, por escrito e telefonicamente, sobre a situação deste espaço".
"As reclamações recaem, também, sobre a desordem provocada pela quantidade de operadores turísticos no rio Douro. Face a estas situações, é necessário acautelar a ordem pública", defende a autarquia, apontando ainda "a incomodidade acústica verificada na sequência do som emanado da discoteca" que "tem sido, igualmente, razão para dezenas de reclamações a propósito do ruído".
A Câmara de Gaia refere ainda que "na Rua Silva Tapada, onde se localiza o estabelecimento, o trânsito é caótico" e "se houver um incêndio, por exemplo, não será possível a passagem dos veículos de socorro".
A autarquia salienta a "excelente articulação" entre a PSP e a Polícia Municipal, dando como exemplo que no dia 16 de julho se realizou "a primeira operação conjunta neste caso, a pedido da PSP, tendo sido determinada a falta de condições de segurança do estabelecimento e consequente encerramento no dia 29 de julho", quarta-feira.
"Importa sublinhar que o incumprimento significaria desobediência, pelo que os responsáveis incorreriam em responsabilidade criminal", conclui.
À Lusa, uma moradora na zona, Sara Sousa, disse que queixou à Câmara, à Provedoria de Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Contactado pela Lusa, o responsável pela Casa Yala, Filipe Silva, refere que recebeu a posição da Câmara "com preocupação, mas também com sentido de responsabilidade", pois não tem o objetivo de "criar conflito com a Câmara Municipal, mas sim encontrar soluções que permitam compatibilizar a atividade do espaço com o interesse público e com a comunidade".
"A Casa YÄLA representa um investimento muito significativo em Vila Nova de Gaia, recuperando um espaço que esteve durante muitos anos sem utilização e transformando-o num projeto cultural, turístico e económico que hoje atrai pessoas de todo o país e do estrangeiro", mostrando-se disponível para o diálogo e cooperação institucional.
O responsável afirma ter confiança de que será possível esclarecer "as questões pendentes e encontrar uma solução que salvaguarde o interesse público, os postos de trabalho, o investimento realizado e o futuro deste projeto", esperando que "seja possível retomar a atividade o mais rapidamente possível, idealmente nos próximos dias, tendo em conta a programação cultural já assumida, os compromissos com artistas nacionais e internacionais, fornecedores, trabalhadores e todos aqueles que dependem desta atividade".
Refere ainda que nos últimos dias tem "recebido inúmeras manifestações de apoio por parte da comunidade (...)", como "trabalhadores, comerciantes, moradores, clientes e visitantes que reconhecem o impacto positivo que este espaço teve na recuperação de uma zona durante anos sem atividade".
"Estão igualmente a ser promovidas iniciativas de apoio por parte da comunidade, incluindo uma recolha de assinaturas em defesa da continuidade do projeto", aponta.
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