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Correio da Manhã

Sociedade
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Câmara de Gondomar isenta pequeno comércio de taxas e rendas até abril

Programa de apoio destina-se aos pequenos comerciantes atingidos pela covid-19.
Lusa 18 de Fevereiro de 2021 às 18:13
Câmara de Gondomar
Câmara de Gondomar FOTO: António Rilo
A Câmara de Gondomar aprovou esta quinta-feira a isenção, até 01 de abril, do pagamento de taxas e rendas do pequeno comércio, num apoio que representa uma redução na receita municipal de cerca de 190 mil euros, anunciou o município.

Denominado "Gondomar Protege", o programa de apoio aos pequenos comerciantes atingidos pela covid-19 "prevê a isenção do pagamento de taxas e outros rendimentos municipais, representando um esforço municipal de quase 190 mil euros", descreve uma publicação na página da autarquia do distrito do Porto na internet.

O conjunto de medidas engloba a isenção do pagamento, por um período de quatro meses a contar desde 01 de janeiro de 2021, de "taxas de publicidade e/ou ocupação de espaço público, toldos e afins, relativas a todos os estabelecimentos, à exceção das médias e grandes superfícies comerciais"

Ficam também isentos do pagamento de "rendas devidas pelos espaços concessionados pela autarquia, designadamente, estabelecimentos de bebidas".

A Câmara aprovou ainda o não pagamento das "taxas devidas pelos lugares de terrado atribuídos a feirantes cujo encerramento da atividade tenha sido determinado, por não se traduzir na venda de bens essenciais" e das devidas pela ocupação de bancas/lojas dos mercados municipais, cuja atividade se encontra encerrada, por não se traduzir na venda de bens essenciais".

A autarquia liderada pelo socialista Marco Martins avançou ainda com "a redução em 50% do valor das rendas devidas pelos espaços concessionados no Gondomar Goldpark (incubadora, espaços co-work, oficinas e espaços comerciais)".

De acordo com o executivo, estas reduções e isenções "produzem efeito desde 01 de janeiro de 2021" e que nos casos de se ter "já verificado os pagamentos pelo período de janeiro a abril de 2021, os serviços municipais farão refletir as isenções em igual período seguinte ou, no caso de impossibilidade, proceder-se-á ao reembolso".

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