A edição de hoje
Município financia 5,6 milhões de euros das novas instalações na Cruz Quebrada, que vão custar 11,2 milhões.
A Faculdade de Motricidade Humana (FMH) da Universidade de Lisboa vai construir um edifício na Cruz Quebrada, no concelho de Oeiras, destinado à área da investigação. O novo ‘Cluster Ativo’, como foi designado, custará 11,2 milhões de euros, segundo a Resolução do Conselho de Ministros publicada esta quinta-feira em Diário da República, e que revela quais serão as fontes de financiamento.
A maior fatia pertence à Câmara de Oeiras, que pagará metade do valor, cerca de 5,6 milhões de euros. Já a União Europeia entra com 4,4 milhões de euros, enquanto o Orçamento do Estado português financia 1,2 milhões de euros. O objetivo da FMH é que a construção se inicie este ano e esteja concluída em 2027.
O financiamento europeu foi obtido através de uma candidatura no âmbito do "Acordo de Parceria - Portugal 2030, categorizada como Investimentos e Infraestruturas Tecnológicas - Centros e Interfaces Tecnológicos, por intermédio da Autoridade de Gestão do Programa Regional Lisboa 2030, a qual é complementada com a comparticipação da Câmara Municipal de Oeiras", refere o diploma.
Esta foi a solução encontrada, uma vez que "a FMH carece de competência legal para a realização da despesa inerente à celebração do contrato de empreitada acima aludido e demais atos relacionados com o procedimento pré-contratual, bem como para os atos relativos à sua execução".
O diploma destaca que "a presente resolução foi entendida por inadiável para que as entidades responsáveis possam levar a cabo os atos dos quais depende a concretização deste objetivo", uma vez que "a não aprovação e entrada em vigor desta resolução e o consequente atraso na autorização legal para a celebração do contrato no momento presente impediriam a conclusão dos procedimentos e fariam com que esta instituição perdesse a oportunidade de financiamento, tanto a nível nacional como europeu".
A população escolar e oferta formativa da FMH tem aumentado muito, mas as instalações não eram alargadas "há mais de 40 anos", segundo a Resolução do Conselho de Ministros.
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