Proposta, apresentada pela CDU, visava reverter a decisão de encerrar o centro comercial.
O executivo da Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira por maioria exigir ao Governo que tome todas as medidas necessárias para que os mais de 500 músicos do centro comercial Stop ali possam continuar a desenvolver as suas atividades.
A proposta, apresentada pela CDU, visava reverter a decisão de encerrar o centro comercial, bem como exigir ao Governo que tome as medidas necessárias para garantir que os músicos continuam a desenvolver as suas atividades no Stop, complementado com a Escola Pires de Lima.
Apenas o segundo ponto da recomendação foi aprovado, com os votos favoráveis do movimento independente de Rui Moreira e do BE, a abstenção do PSD e o voto contra do PS.
Na reunião, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, defendeu que "o Governo não deve ficar de fora" do que se passa no Stop, adiantando que o partido já apresentou um pedido na Assembleia da República para ouvir as diversas entidades envolvidas.
"O nosso objetivo é que o Stop continue a funcionar como exemplo de músicos que souberam animar um espaço que hoje estaria ao abandono", referiu.
Em resposta à vereadora, o presidente da câmara, o independente Rui Moreira, adiantou ter já avisado o ministro da Cultura sobre a situação e ter também falado com o ministro da Economia e secretário de Estado sobre "a oportunidade de resolver os problemas dos centros comerciais de primeira geração".
"Sugeri que se encontrasse uma forma de classificação [dos edifícios], inventariação e investimento", referiu, dizendo que, se os equipamentos fossem classificados, os municípios poderiam investir neles e serem ressarcidos pelas rendas.
Rui Moreira disse ainda ser preciso "alguma colaboração" do Governo, "não em termos materiais, mas legislativos".
"O Stop é a face visível de um problema que coexiste em várias cidades portuguesas", acrescentou.
Pelo PS, a vereadora Rosário Gambôa disse estar preocupada com a situação dos músicos, mas que tal não pode ser posto de lado face à situação de insegurança do edifício.
Já quanto à proposta da CDU, a socialista destacou que, à semelhança da autarquia, o Ministério da Cultura "não pode intervir em casa alheia".
Defendendo que o Governo, através do Ministério da Administração Interna, poderia ter tomado medidas mais consistentes para resolver o problema do Stop, o vereador social-democrata Alberto Machado considerou, no entanto, que a tutela "não pode fazer o que algumas pessoas querem que a câmara faça e não pode".
Pelo BE, o vereador Sérgio Aires salientou que o problema do Stop "não está resolvido no curto prazo", apesar da solução apresentada pela autarquia de usar a Escola Pires de Lima.
"Que esforços estamos a fazer para poder alojar uma parte substancial dos músicos? Deveria ser convocado o Conselho Municipal de Cultura para distribuirmos as diversas atividades, porque está visto que não é nos próximos quatro meses que isto se vai resolver", referiu.
O Stop, que funciona há mais de 20 anos como espaço cultural, com salas de ensaio e estúdios, viu a maioria das suas frações serem seladas em 18 de julho, deixando quase 500 artistas e lojistas sem terem para onde ir, mas reabriu em 04 de agosto, com um carro de bombeiros à porta.
Depois de receber o relatório da inspeção extraordinária realizada pela Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANEPC), os serviços da Câmara do Porto defenderam o encerramento do centro comercial e o intento de uma providência cautelar contra a ANEPC e o Ministério da Administração Interna.
Na sexta-feira, os proprietários e arrendatários do Stop foram notificados pelos serviços da autarquia de que tinham 10 dias úteis para desocupar o edíficio, mais concretamente, até 22 de setembro, dia para o qual foi já convocada uma nova manifestação na Avenida dos Aliados em protesto contra a decisão da câmara.
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