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Câmara do Porto só permitirá novas obras do metro se resolvidos atuais constrangimentos

Executivo da Câmara do Porto também vai pedir ao Governo uma avaliação do estado das obras em curso e uma auditoria à fiscalização e alterações de projeto.

06 de novembro de 2023 às 11:53

O executivo da Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira, por maioria, informar o Governo e a Metro do Porto de que não poderá haver nova empreitada na cidade se não forem resolvidos os constrangimentos nas atuais frentes de obra.

A recomendação, apresentada pelo presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, foi aprovada com a abstenção do Bloco de Esquerda (BE).

Na redação inicial, a proposta pretendia informar o Governo e a Metro do Porto de que a autarquia não iria conceder "quaisquer licenças para qualquer obra da linha Rubi que provoque alteração ou novos constrangimentos na mobilidade e nos métodos de transporte público existentes até que as obras da linha Rosa e do BRT ['metrobus'] estejam concluídas ou permitam os normais fluxos de mobilidade".

No entanto, o ponto em causa foi alterado por recomendação do PS, passando a proposta a visar que o Governo e a Metro coordenem a ocupação da via pública com a autarquia.

O executivo aprovou também que não poderá ser feita nova ocupação de obra na via pública "sem que se reduza a ocupação existente" e enquanto "não estiverem resolvidos os atuais constrangimentos nas atuais frentes de obra".

A proposta visa também pedir ao Governo uma avaliação do estado das obras em curso e uma auditoria à fiscalização e alterações de projeto, bem como às medidas de segurança implementadas nas várias frentes de obra.

O presidente da Câmara do Porto informou também os vereadores que vai reunir-se esta segunda-feira com o secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, e com a administração da Metro do Porto.

Na última sessão da Assembleia Municipal do Porto, a 31 de outubro, Rui Moreira afirmou que o município não iria permitir "mais nenhuma frente de obra" do metro, referindo-se à linha Rubi.

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