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Deslocação forçada de médicos endurece 'guerra' com Governo

Sindicatos avisam para contestações sucessivas em tribunal e aumento da saída de médicos do SNS.

23 de outubro de 2025 às 01:30

O Ministério da Saúde enviou terça-feira à noite aos sindicatos excertos da proposta de lei que cria urgências regionais e que prevê a deslocação forçada de médicos para o hospital de cada região onde ficará concentrado o serviço de urgência. A deslocação forçada está a ser muito contestada por sindicatos e Ordem dos Médicos.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) diz que os médicos estão protegidos da mobilização para outro concelho fora do seu local de trabalho pelos acordos coletivos de trabalho e avisa que os clínicos vão “rescindir contratos em maior número" e abandonar o SNS, enquanto a população ficará afastada de serviços de proximidade.

Nuno Rodrigues, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), também afirma que a proposta “configura uma mudança de local de trabalho”, segundo “o acordo coletivo assinado já com este Governo”. O dirigente estranha que na proposta não conste um limite de quilómetros para deslocação nem o valor a pagar aos médicos, depois de numa reunião na semana passada a ministra ter avançado com um limite de 70 km e um suplemento de 500€ brutos.

“Recuam porque as Finanças não terão dado suporte e pensam que podem permitir a mobilização forçada”, disse, avisando que caso a medida avance poderá haver “médicos a recusar as deslocações, a serem alvo de processos disciplinares e, no limite, a serem despedidos, acabando com contestações em tribunal”. “É isso que o Estado quer?”, questiona.

Carlos Cortes, bastonário dos médicos, afirmou à RTP que discorda “completamente que este processo seja feito à força, sem que haja dialogo e troca de opiniões e sem se ouvir profissionais nos locais onde isto poderá acontecer”. Esta sexta-feira, ministra e sindicatos terão uma reuniaõ 'online'.

O Governo já anunciou que quer criar uma urgência regional permanente de obstetrícia no Hospital Garcia de Orta, em Almada, que receberia médicos de outros hospitais.

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