A edição de hoje
Proposta dos dois embaixadores vai ser apresentada em Bruxelas, na conferência "Together in Action 2026", o evento anual do Pacto Climático Europeu e que decorre entre os dias 24 e 25.
Dois embaixadores portugueses do Pacto Climático Europeu vão propor ao Governo a criação de um programa nacional de apoio técnico e financeiro à constituição de comunidades de energia renovável.
Segundo os responsáveis, o programa será dirigido a autarquias, associações e cooperativas e poderá ser financiado pelo Fundo Ambiental.
A proposta dos dois embaixadores, Luísa Barateiro e Miguel Macias Sequeira, vai ser apresentada em Bruxelas, na conferência "Together in Action 2026", o evento anual do Pacto Climático Europeu e que decorre entre os dias 24 e 25.
O Pacto Climático Europeu é uma iniciativa da Comissão Europeia no âmbito do Pacto Ecológico Europeu ("Green Deal") e junta pessoas determinadas em agir em prol do clima e da construção de uma Europa mais limpa e resiliente, apoiando o objetivo de a União Europeia se tornar neutra em termos climáticos até 2050.
Na União Europeia há mais de 1.200 embaixadores, tendo Portugal cerca de sete dezenas, contando com todas as categorias. Todos os anos há um encontro "Juntos em Ação", para debater o futuro da política climática europeia.
Este ano os embaixadores escolhidos para apresentar uma comunicação vão defender uma maior aposta nas comunidades de energia renovável.
Os dois, segundo um documento do Pacto Climático, vão sublinhar o alerta recente do Tribunal de Contas Europeu que coloca Portugal entre os países com pior desempenho nesta área, com apenas 0,8% dos municípios com mais de 10 mil habitantes a terem uma comunidade de energia registada.
"Os embaixadores do Pacto Climático Europeu vão apelar em Bruxelas ao Secretário de Estado da Energia, Jean Barroca, para que o Governo português crie um mecanismo de apoio técnico, jurídico e financeiro que ajude os cidadãos a constituírem comunidades de energia nos bairros onde vivem", diz-se no documento.
A proposta portuguesa, "From energy consumers to energy communities: A practical guide to powering the just transition", sugere que o programa de financiamento seja à escala nacional e gerido pelo Ministério do Ambiente e Energia.
"À semelhança do que acontece noutros países europeus, propomos que o governo lance um programa de apoio dirigido às entidades locais que pretendam criar comunidades de energia", disse Miguel Macias Sequeira, embaixador e investigador do CENSE -- Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Miguel Macias Sequeira e Luísa Barateiro consideram, segundo o documento, que há nas autarquias portuguesas e na sociedade civil a vontade de constituir projetos coletivos de produção e de partilha de energia solar.
"A capacidade das organizações de cidadãos é frágil neste tema mas, ao colaborarem com câmaras municipais e juntas de Freguesia, poderá ser mais fácil darem os primeiros passos para o estabelecimento destes modelos, especialmente se existir apoio especializado", acrescentou Miguel Macias Sequeira.
Em Bruxelas, os dois embaixadores vão descrever o que consideram um caso de sucesso nacional, a Comunidade de Energia Renovável de Telheiras/Lumiar, em Lisboa, que poderia ser replicado em todo o país e noutras cidades da Europa.
Vão explicar que, após um longo período de licenciamento, a produção e partilha de energia renovável está a acontecer desde junho do ano passado, e que o projeto inclui a instalação de painéis solares em dois edifícios públicos, com investimento da Junta de Freguesia e dos restantes membros, e a partilha da energia produzida com cerca de 70 consumidores locais, incluindo famílias, pequenas empresas, condomínios e a autarquia.
O relatório do Tribunal de Contas, divulgado na passada segunda-feira, salienta que "o potencial continua por realizar" nas comunidades de energia e diz que a União Europeia atingiu apenas 27% do objetivo de ter, pelo menos, uma comunidade de energia por município com mais de 10 mil habitantes até 2025. Portugal está muito abaixo da média ao nem chegar a 1%.
O relatório refere que os governos não criaram as condições necessárias para apoiar as comunidades de energia.
No ano passado, o Fundo Ambiental aprovou 112 projetos para reforçar a produção e consumo partilhado de energia, num financiamento total de 19,1 milhões de euros.
"Ao apoiar estes projetos estamos a capacitar autarquias, universidades, pequenas empresas e cidadãos para assumirem um papel ativo na produção e gestão da energia que consomem. É este o caminho certo para uma transição energética com coesão territorial e social", disse na altura a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.