A edição de hoje
Alunos dos 2º e 3º ciclos regressam às aulas presenciais e muitos portugueses poderão voltar às esplanadas e ginásios.
Portugal entra na segunda fase de desconfinamento. Saiba o que reabre
É uma reabertura a meio-gás ou faseada, como anunciou o primeiro-ministro: mais alunos voltam a ter aulas presenciais, mas não todos; a restauração volta a servir clientes, mas só em esplanadas; e os ginásios abrem portas ao exercício, mas sem aulas de grupo. Algumas atividades poderão assim ser retomadas mas, nomeadamente para a restauração, "a operação será deficitária na maioria dos casos", admite ao CM Daniel Serra, da Associação Nacional de Restaurantes (Pro.Var)
A segunda fase do desconfinamento é marcada esta segunda-feira pelo regresso às aulas presenciais de milhares de alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino Básico. Paralelamente, ginásios e alguns estabelecimentos comerciais também irão reabrir.
A reabertura das esplanadas, embora limitada a mesas de quatro pessoas, é uma das mais ansiadas, mas terá impactos diferentes para clientes e empresários. "Para os portugueses, será quase como um voltar à normalidade, mas para os empresários será uma ilusão", afirma Daniel Serra. Segundo um inquérito realizado pela Pro.Var, cerca de um terço das empresas - com incidência no Algarve - vai servir nas esplanadas. Mas o dirigente da associação teme o efeito nas contas já muito desgastadas.
"Os empresários estão ansiosos por trabalhar, uns porque precisam de liquidez, outros porque têm bens com prazos de validade e outros ainda porque nunca estiveram tanto tempo fechados, mas na maioria dos casos terão uma operação deficitária", explica o dirigente associativo. Por isso, "muitos irão estar em serviços mínimos, mantendo os trabalhadores em layoff", afirma.
É preciso ainda ter em conta que a frequência de esplanadas está dependente do clima, o qual ainda não é convidativo em todo o País, recorda o dirigente da Pro.Var. E não deverá ser ainda a próxima fase, a arrancar a 19 de abril, a fazer a diferença nas contas negativas das empresas, já que aos fins de semana fecham às 13h, antecipa o empresário.
PORMENORES
Centros de estudo
Os centros de estudo ou explicações podem apoiar os alunos dos níveis de ensino cuja atividade letiva presencial tenha sido retomada, ou seja, até ao terceiro ciclo.
Diversão noturna
As discotecas, bares e salões de dança ou de festa vão continuar encerrados, como determina o mais recente diploma do Governo. Trata-se de um dos setores que estão fechados há mais de um ano.
Proposta ao Governo
A associação Pro.Var deverá apresentar esta segunda-feira ao Governo uma proposta para facilitar a recuperação das empresas da restauração, nomeadamente através da abertura por turnos.
Dever de recolhimento mantém-se, diz Governo
Os portugueses continuam a ter o dever de recolhimento no domicílio, mas passam a poder contar com mais deslocações autorizadas, segundo o novo diploma publicado no sábado pelo Executivo.
Nova fase prevista começa a 19 de abril
Uma nova fase de desconfinamento está prevista para o próximo dia 19 de abril, de acordo com o plano já apresentado pelo Governo, com a abertura, nomeadamente, de centros comerciais.
Vendas voltam às lojas até 200 m2
É levantada, a partir de esta segunda-feira, a suspensão de atividades dos estabelecimentos de comércio e de prestação de serviços em lojas abertas ao público com uma área inferior a 200 metros quadrados e que tenham entrada pela rua.
Proibido circular entre concelhos até às 23h59
Termina esta segunda-feira, às 23h59, a proibição de circulação entre concelhos que estava em vigor desde o dia 26 de março. Esta é a última vez que a medida é renovada, uma vez que a segunda fase de desconfinamento, iniciada esta segunda-feira, não prevê restrições à circulação para fora do concelho de residência durante a semana e aos fins de semana.
Centros sociais reabrem portas
Equipamentos sociais na área da deficiência, designadamente nos centros de atividades e capacitação para a inclusão, e centros de dia para idosos também podem reabrir a partir de esta segunda-feira, segundo o diploma publicado pelo Governo no sábado.
Ginásios podem reabrir mas sem as aulas de grupo
Os ginásios e academias integram esta segunda fase de desconfinamento, embora com limitações. Segundo o diploma publicado pelo Governo, aqueles estabelecimentos podem voltar "a funcionar, desde que sem aulas de grupo". Passam também a ser permitidas as atividades de treino e competitivas, desde que sem público, de modalidades desportivas de baixo risco descritas e consideradas pela Direção-Geral da Saúde (DGS). Isto é, aquelas práticas desportivas que garantam, designadamente, "o distanciamento físico permanente de pelo menos três metros entre praticantes". Nesta segunda fase de desconfinamento, é ainda permitida a atividade física ao ar livre em grupos até quatro pessoas. Para além das aulas de grupo em ginásios, mantêm-se interditas as modalidades desportivas de médio e alto risco definidas pela DGS.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
– É permitida a realização de feiras e mercados não alimentares?
– É permitida a realização de feiras e mercados não alimentares, por decisão municipal, e sempre em respeito pelo cumprimento das regras de segurança impostas.
– Os restaurantes vão estar abertos até que horas?
– Os estabelecimentos de restauração e similares podem funcionar, para efeitos de serviço de refeições em esplanadas abertas, até às 22h30 durante os dias úteis e até às 13h aos sábados, domingos e feriados. Os restaurantes podem continuar a servir em regime takeaway.
– As lojas podem reabrir?
– Podem reabrir as atividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento até às 21h nos dias úteis e até às 13h aos sábados, domingos e feriados.
– Já é possível visitar museus, monumentos e palácios?
– Sim. Reabrem os museus, monumentos, palácios, sítios arqueológicos e similares. Estes espaços devem cumprir as regras definidas pela DGS, nomeadamente, o distanciamento físico, higienização das mãos e superfícies, e uso obrigatório de máscara.
– Quais as regras para a venda de bebidas alcoólicas?
– Está proibida a venda de bebidas alcoólicas nas áreas de serviço ou postos de abastecimento de combustíveis e, a partir das 20h e até às 6h, nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados. Nos serviços de takeaway não é permitido fornecer bebidas alcoólicas entre as 20h e as 6h.
– Já se podem realizar funerais? Em que moldes?
– A realização de funerais está condicionada à adoção de medidas "que garantam a inexistência de aglomerados e o controlo das distâncias de segurança, designadamente a fixação de um limite máximo de presenças, a determinar pela autarquia local".
– Mantém-se a obrigatoriedade do teletrabalho?
– É obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, sempre que este regime seja compatível com a atividade desempenhada, bem como nas situações em que o trabalhador disponha de condições para a exercer.
– As Lojas do Cidadão vão permanecer encerradas?
– As Lojas do Cidadão vão continuar fechadas, com atendimento presencial por marcação. Mantém-se a prestação destes serviços aos cidadãos através dos meios digitais e de centros de contactos.
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