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Farmácias abertas 24 horas sem taxas

O horário é alargado mas não é permitido cobrar mais pelos medicamentos. Secretário de Estado diz que medida melhora o acesso dos cidadãos

10 de janeiro de 2011 às 00:30

A partir de hoje deixa de haver limites máximos ao horário de funcionamento das farmácias de rua. O horário das farmácias poderá ser de 24 horas, sete dias por semana. Os utentes que recorram de madrugada a estes estabelecimentos não pagam taxa pelo serviço nocturno, no valor de 1,5 euros. No entanto, nas farmácias que funcionam por turnos a taxa nocturna continuará a ser cobrada.

Segundo o decreto que é publicado hoje, todos os concelhos são obrigados a ter pelo menos uma farmácia aberta durante a noite, independentemente de haver algum estabelecimento que funcione 24 horas. Nos concelhos com serviços de urgências mas sem farmácia no hospital nem farmácia aberta durante a noite, terá de haver uma de serviço permanente por cada 50 a 80 mil habitantes.

Com farmácia no hospital ou farmácia aberta durante a noite, terá de existir pelo menos uma de serviço permanente por cada 100 mil habitantes. Nos concelhos com farmácia no hospital e farmácia aberta durante a noite, exige-se que esteja pelo menos uma de serviço permanente por cada 120 mil habitantes. Para os concelhos sem serviços de urgências, nem farmácia no hospital nem farmácia aberta durante a noite, terá de haver uma de serviço em disponibilidade. As novas regras de turno entram em vigor a partir de 1 de Julho.

O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, explicou ao CM que a medida contribui para "a melhoria da acessibilidade dos cidadãos à dispensa de medicamentos".

MAIS PÍLULA DO DIA SEGUINTE

As vendas da pílula do dia seguinte aumentaram 21% no ano passado, um crescimento que surpreende os especialistas. Entre Dezembro de 2009 e Novembro de 2010 foram vendidas 263 mil unidades, mais 46 mil do que no período homólogo anterior, segundo dados da consultora IMS Health. As estimativas da empresa mostram uma inversão na tendência de estagnação de venda da pílula do dia seguinte, que vinha a sentir-se desde 2006. Especialistas contactados pela agência Lusa têm dificuldade em interpretar o fenómeno. Porém, o presidente da Sociedade Portuguesa de Ginecologia e Obstetrícia, José Martinez Oliveira, que também estranha o crescimento, arrisca uma hipótese: "Existe uma nova postura social que poderá estar associada ao facto de as pessoas já não usarem os métodos de contracepção regulares."

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