A edição de hoje
Entre as medidas propostas apontam a prorrogação de prazos de execução dos projetos financiados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
As federações de produtores florestais manifestaram esta quinta-feira "globalmente a sua concordância" com as medidas de emergência anunciadas pelo Governo, mas consideram que estas podem ser insuficientes.
"As federações manifestam globalmente a sua concordância com as medidas de emergência já anunciadas pelo Governo, que poderão ser insuficientes, reconhecendo a importância de uma resposta célere e coordenada para mitigar os impactos imediatos nas infraestruturas, nas atividades económicas e na subsistência das populações afetadas", lê-se em comunicado.
O comunicado conjunto da Baladi, Fenafloresta, FNAPF, Forestis, Fórum Florestal e UNAC, na sequência da tempestado Kristin, refere que "as federações consideram imperativo que sejam adotadas medidas concretas que salvaguardem a viabilidade dos projetos já aprovados e em execução".
Entre as medidas, apontam, nomeadamente a prorrogação de prazos de execução dos projetos financiados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), PEPAC e "outros instrumentos de apoio, uma vez que a destruição de acessos, a instabilidade das áreas intervencionadas [...] inviabilizam o cumprimento dos calendários inicialmente definidos".
"Considerando que estes projetos se encontram, em média, com cerca de 35% da execução realizada, é fundamental que os requisitos técnicos e de elegibilidade sejam ajustados de forma excecional, evitando a penalização de candidaturas aprovadas por factos totalmente alheios à vontade dos promotores", lê-se em comunicado.
As federações consideram também que a "entrada súbita e massiva de madeira derrubada no mercado constitui um risco sério de desequilíbrio económico e sanitário" e exige "uma atuação pública coordenada".
No comunicado lê-se ainda que é necessário o "reforço das ações de sanidade florestal, assegurando a rápida retirada da madeira danificada para prevenir a propagação de pragas e doenças, bem como a redução da carga combustível acumulada, mitigando o risco de incêndios florestais no próximo período estival".
"É tempo de olhar para a floresta como um ativo estratégico nacional que exige planeamento geracional. A recuperação dos impactos da depressão Kristin deve ser o ponto de partida para uma política florestal que integre, de forma definitiva, a adaptação às alterações climáticas", sublinham os dirigentes das federações signatárias.
Onze pessoas morreram em Portugal desde a semana passada na sequência da passagem das depressões Kristin e Leonardo, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo decretou situação de calamidade até domingo para 68 concelhos e anunciou um pacote de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
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