Fenprof diz que concurso extraordinário não resolveu problema da falta de professores

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) disse este sábado que o concurso extraordinário que permitiu a vinculação de 1.822 docentes em escolas carenciadas não resolve o problema da falta de professores.

De acordo com as listas definitivas, publicadas na sexta-feira, foram ocupadas 1.822 vagas, o que representa 78,9% das 2.309 vagas de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) a concurso.

Em reação aos resultados do concurso, a Fenprof reconheceu este sábado a importância da medida para resolver o problema da precariedade, mas disse que falha em relação ao objetivo principal: dar resposta à falta de professores, sobretudo nas escolas onde esse problema é maior.

Esse objetivo, refere a federação em comunicado, "só se atingiria se os docentes que vinculassem não se encontrassem no sistema".

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Por outro lado, os representantes dos professores criticam a forma como o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) comunicou os resultados do concurso, acusando a tutela de desvalorizar não só as 21,1% de vagas por preencher, mas também o número de lugares que ficaram sem candidato na região mais carenciada.

Acima da média nacional, mais de 30% das vagas para as escolas de Lisboa e Vale do Tejo ficaram por ocupar, na região onde a falta de professores é maior e para onde tinham sido disponibilizas a maioria das vagas do concurso extraordinário.

Das 2.309 vagas disponibilizadas, distribuídas pelos 23 QZP com maior carência de professores, nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, mais de metade eram para o QZP que abrange os concelhos da Grande Lisboa.

Para a Fenprof, o número de vagas sobrantes é "ainda mais preocupante" tendo em conta que também podiam candidatar-se docentes com habilitação própria, ou seja, sem a habilitação profissional necessária para integrarem a carreira docente e que implica um mestrado em Ensino.

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"A maior parte dos mais de 3.500 docentes em exercício com aquele requisito habilitacional não pretende ingressar na profissão, mas, provavelmente, exercer a atividade até encontrar emprego adequado à sua formação", infere a organização sindical.

A federação insiste que a medida mais importante para resolver o problema da falta de professores é a valorização da carreira, através da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), que começou a ser negociada com os sindicatos do setor em outubro.

"Exige-se que o ECD seja revisto ao longo do ano letivo em curso para que o novo e valorizado estatuto entre em vigor já no próximo (2025/2026)", defende a Fenprof, que acusa o MECI de querer adiar para 2027 a entrada em vigor do novo estatuto.

A próxima reunião entre a tutela e os sindicatos que representam os professores está agendada para 13 de dezembro.