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Fenprof pede intervenção de inspeção para combater ilegalidades no pré-escolar e 1.º ciclo

Federação Nacional dos Professores realizou um inquérito nacional que "veio confirmar as suspeitas de existir um conjunto de atropelos que acontecem com frequência nas escolas".

21 de janeiro de 2026 às 17:31

A Fenprof vai pedir uma "intervenção urgente" à Inspeção-geral de Educação e Ciência para acabar com "práticas ilegais" no pré-escolar e 1.º ciclo, que diz colocar em causa a aprendizagem das crianças e desgastar os professores.

Após denúncias, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) realizou um inquérito nacional que "veio confirmar as suspeitas de existir um conjunto de atropelos que acontecem com frequência nas escolas", disse à Lusa José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof.

Os resultados do inquérito revelam "práticas irregulares na gestão das faltas de curta duração", soluções diferenciadas entre escolas e uma "preocupante e generalizada falta de assistentes operacionais", em especial nas salas de jardim-de-infância, "comprometendo a qualidade pedagógica, a segurança e o bem-estar das crianças".

Perante este cenário, a Fenprof vai entregar as conclusões do inquérito na quinta-feira à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), por considerar que é "indispensável uma intervenção urgente", que permita "clarificar procedimentos, pôr termo a práticas ilegais e assegurar condições de trabalho dignas para os docentes, salvaguardando simultaneamente a qualidade da educação e os direitos das crianças".

O "Inquérito sobre as Condições de Trabalho na Monodocência", que contou com 351 respostas de educadores e professores do 1.º ciclo, confirmou a "grave falta de recursos humanos" e a opção por soluções que "ficam muito longe de uma aprendizagem correta", alertou José Feliciano Costa, referindo que quando não há professor os alunos são muitas vezes distribuídos por outras salas e quando a ausência do professor é de curta duração, o mais habitual no pré-escolar é deixar as crianças com assistentes operacionais (40.5%).

No entanto, o inquérito chama a atenção precisamente para a falta desses assistentes operacionais (AO) no pré-escolar: Embora 88.3% dos grupos tenham um AO atribuído, 20,5% dos inquiridos disseram que "o assistente não acompanha o grupo durante toda a atividade letiva diária".

No 1º ciclo, a opção mais usada é a de distribuir as crianças por outras turmas (33,6%), sendo menos habitual recorrer aos assistentes operacionais para ficarem responsáveis pela turma (19,7%) durante ausências curtas do professor.

O levantamento permitiu também encontrar casos em que os assistentes operacionais ficaram nas salas de aula para garantir o seu funcionamento em dia de greve: A situação foi reportada por 15% dos docentes do pré-escolar e 8,3% dos do no 1.º ciclo.

Para José Feliciano Costa, os resultados do inquérito confirmam a "progressiva degradação das condições" em que trabalham estes profissionais.

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