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20 de agosto de 2021 às 15:42

Espetáculos e eventos com lotação aumentada. Restaurantes também vão ter alívio nas restrições

O Governo anunciou esta sexta-feira que o País avança para a situação de contingência. Portugal segue assim para a próxima fase de desconfinamento.

Atingido o patamar de 70% da população vacinada contra a Covid-19, são levantadas várias medidas de combate à pandemia de Covid-19.

Entre as medidas a ser alteradas:

- O número de pessoas por grupo no interior dos estabelecimentos de restauração e similares passa de 6 para 8 pessoas, e nas esplanadas de 10 para 15 pessoas;

- Os eventos, quer de natureza familiar, incluindo casamentos e batizados, quer culturais em recintos de espetáculo de natureza fixa, passam a ter o limite de ocupação de 75 %;

- A partir de 1 de setembro, as Lojas de Cidadão passam a prestar o atendimento presencial sem necessidade de recurso a marcação prévia;

- Os transportes públicos deixam de ter limitação da sua capacidade de lotação e passa a ser permitida a utilização dos bancos dianteiros no transporte em táxi e no transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica;

- A ocupação, permanência e distanciamento físico relativa à afetação dos espaços acessíveis ao público passa a ter máxima indicativa 1 pessoa por cada 12,5 m2.

Sexta-feira, 20 de agosto de 2021 às 15h45

Fim do Estado de Calamidade

Mariana Vieira da Silva anunciou esta sexta-feira o fim do Estado de Calamidade. O país passa a estar em estado de contingência.

Sexta-feira, 20 de agosto de 2021 às 15h46

Horários mantêm-se em restaurantes e lojas

Os horários de lojas e restaurantes vão manter-se iguais aos da última fase de desconfinamento.

Sexta-feira, 20 de agosto de 2021 às 15h51

Utilização de máscara deve manter-se

Mariana Vieira da Silva referiu que a utilização de máscara deve manter-se e cabe a cada pessoa evitar situações de risco como ajuntamentos.

A decisão da manutenção da máscara deverá agora ser discutida na Assembleia da República.

Sexta-feira, 20 de agosto de 2021 às 15h51

Medidas em vigor a partir de segunda-feira

- Aumenta a lotação nas lojas e restaurantes. Nos restaurantes, pastelarias e cafés poderão estar oito pessoas por mesa (interior) e 15 por mesa no exterior). Os horários mantêm-se. Nas lojas passam a ser permitidas cinco pessoas por metro quadrado;

- Eventos desportivos corporativos: 100 adeptos em ambiente aberto e 500 em fechado, com apresentação de certificado digital;

- 75% lotação em casamentos e batizados e espectáculos culturais;

- Os serviços públicos sem marcação prévia estarão apenas disponíveis a partir de 1 de setembro;

- Os transportes públicos deixam de ter limitação da sua capicadade de lotação e passa a ser permitida a utilização dos bancos dianteiros no transporte em táxi e no transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica;

Sexta-feira, 20 de agosto de 2021 às 16h02

Teletrabalho "quando for possível" e campanhas eleitorais salvaguardadas

O teletrabalho deve manter-se sempre que "possível", sublinha Mariana Vieira da Silva.

Relativamente às campanhas eleitorais, a ministra refere que estão protegidas e vão seguir as regras e orientações da DGS.

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