A edição de hoje
Apoio passará de 268,57 euros para 1611,39. À exceção do PSD e do CDS-PP, todos os outros partidos apresentaram propostas para que a medida fosse alterada.
Governo aumenta subsídio de funeral para crianças após petição
O Governo vai aumentar para 1611,39 euros o subsídio de funeral para crianças, fazendo assim face às despesas que os encarregados têm de assumir. Até esta quinta-feira, o apoio era de apenas 268,57 euros.
Os novos valores serão aprovados esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, após uma petição lançada pela mãe e pela a 'tia' de Miguel, o menino de dois anos que não resistiu a um cancro no cérebro e que morreu no último mês de dezembro, como noticiou o CM. De acordo com o Jornal de Notícias, à exceção do PSD e do CDS-PP, todos os outros partidos apresentaram propostas para que a medida fosse alterada.
A petição chegou ao Parlamento a 10 de fevereiro, inicialmente pelo PAN. Ainda naquele mês, o JPP, Livre, PS, PCP e Chega apresentaram diplomas para a alteração da lei. No final de março, chegaram as propostas da IL e do BE.
As diferenças entre os partidos assentavam no aumento, que era defendido pelo PAN, PS, PCP, Livre, BE e IL. Já o JPP e o Chega queriam alargar o reembolso das despesas a menores e deficientes profundos.
A Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão aceitou, a 12 de março, a discussão da proposta apresentada inicialmente pelo PAN. Contudo, o Governo antecipou-se e o aumento para 1611,39 euros será promulgado com efeitos a partir desta quinta-feira em todos os óbitos menores de idade, avança o JN.
Daniela Soares, tia de coração do bebé Miguel, lutou por este aumento após a morte do sobrinho a 24 de dezembro no Hospital de S. João, no Porto. Miguel tinha sido diagnosticado 10 dias antes, a 11 de dezembro, com um tumor no cérebro.
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