A edição de hoje
Ministério da Educação quer "eliminar os obstáculos que impedem os aspirantes a professores" de realizarem mestrados e darem aulas.
O Ministério da Educação apresentou esta quarta-feira aos sindicatos uma proposta que pretende "eliminar os obstáculos que impedem os aspirantes a professores" de realizarem mestrados e darem aulas, sem reduzir as exigências de formação.
"[O objetivo é] daqui a cinco anos termos muito mais professores a entrar nas nossas escolas e garantir que todos os alunos têm todas as aulas", explicou o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Cunha, no final da primeira ronda negocial para alterar o atual regime jurídico da habilitação profissional para a docência.
Sublinhando que "não é qualquer pessoa que ensina", o secretário de Estado garantiu que as alterações não irão diminuir os requisitos para se ser professor, mas pretendem "eliminar os obstáculos" que impedem que haja mais aspirantes a professores a entrar nas licenciaturas e mestrados.
O atual diploma impede, por exemplo, os professores estrangeiros de obterem equivalência para dar aulas em Portugal, contou o governante, explicando que a tutela quer fazer uma pequena alteração para que estes docentes, que "têm qualificações para dar aulas", o possam fazer.
Pedro Cunha deu um exemplo concreto: "O ensino básico no Brasil não se chama ensino básico" e por isso os professores brasileiros que têm "formação necessária e qualificada" não podem dar aulas em Portugal porque a designação é diferente.
Outra mudança proposta, desta vez para aumentar a qualidade do ensino, está relacionada com os estágios dos alunos de mestrado: Atualmente os alunos no último ano de mestrado podem ser titulares de turma sozinhos e a tutela quer agora que sejam acompanhados por um orientador e que estejam apenas "70% do tempo de estágio seja em sala de aula em autonomia".
Por outro lado, em vez de serem pagos como se estivessem no 1.º escalão da carreira docente, os estagiários recebem uma bolsa, cujo valor ainda será negociado com os sindicatos.
A tutela também quer acabar com a contabilização do tempo de estágio para efeitos de tempo de serviço, uma vez que "uma coisa é formação e outra coisa é iniciar uma carreira de professor", defendeu o secretário de Estado.
Também estão previstas alterações às condições dadas aos orientadores dos estágios, que poderão continuar a ter redução de horário ou, em alternativa, ter um acréscimo de remuneração.
Segundo Júlia Azevedo, do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), quem decidirá entre menos horas de aulas ou um acréscimo salarial serão os agrupamentos de escolas e não os próprios professores, uma opção que não agrada o SIPE.
Pedro Cunha anunciou ainda a abertura de mais cursos de formação de professores, lembrando que, "nos últimos dois anos, não houve acreditação de novos cursos", porque "havia muitas dúvidas e resistências à implementação deste diploma".
A ideia é que, já no próximo ano letivo, as instituições de ensino superior possam ver acreditadas as suas novas formações, porque há um ligeiro aumento de procura destes cursos.
"Já estamos a preparar o próximo ano letivo e a trabalhar para dar às universidades informação para preparar um aumento substantivo de vagas", revelou.
Esta primeira ronda negocial para alterar o atual diploma visa ser mais uma peça no combate à falta de professores, tendo por base a ideia de "conseguir incrementar a formação e dar a qualidade que merece", defendeu o secretário de estado.
Os sindicatos foram unânimes em considerar que as alterações apresentadas "são cirúrgicas", nas palavras de Júlia Azevedo.
Também Feliciano Costa, da Fenprof, disse que o documento não faz alterações estruturais, ficando "muito aquém das medidas necessárias" para tornar a profissão mais atrativa e assim combater a falta de docentes nas escolas.
Manuel Teodósio, da Federação Nacional da Educação (FNE), reconheceu que a proposta tinha "aspetos bastante positivos", mas defendeu que o objetivo de "triplicar o número de professores em formação até 2025 ainda será insuficiente para colmatar os que saem todos os anos".
Sindicatos e tutela voltam a reunir-se em 3 de outubro para mais uma ronda negocial sobre o atual regime jurídico da habilitação profissional para a docência.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.