A edição de hoje
Secretário de Estado da Educação garante que decisões são "bem ponderadas".
O secretário de Estado da Educação, João Costa, afirmou esta terça-feira que as escolas que aprovam a passagem de ano de alunos com várias negativas fazem-no com base em "decisões bem ponderadas" sobre os benefícios para os estudantes.
O jornal i avança na edição de terça-feira que há escolas que estão a passar de ano alunos do básico com mais de quatro negativas e que há escolas no secundário que estão a fazer pressão junto dos professores para que subam as notas negativas dos alunos para que se possam inscrever no ano seguinte, sem deixarem disciplinas em atraso.
Questionado pela agência Lusa sobre esta situação, o secretário de Estado da Educação afirmou que o que interessa não é se os alunos "passam mais ou se passam menos", mas sim "a qualidade das aprendizagens".
"É tão má a escola que reprova sem saber, como é má a escola que passa sem saber. Aquilo que nós queremos que a escola garanta é aprendizagens de qualidade para todos", disse à Lusa João Costa, à margem do 21.º encontro da rede de especialistas em Educação de Infância da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Por isso, sustentou João Costa, "quando confiamos nos professores confiamos que as escolas sabem tomar as melhores decisões".
"Sabemos que a retenção é preditora de retenção. Portanto, certamente que as escolas não estão a fazer isso em prejuízo dos alunos. Estão a fazer isso em função de decisões bem ponderadas sobre as vantagens e benefícios de ter um aluno a repetir disciplinas em que tem sucesso, a não acompanhar o seu grupo", frisou.
João Costa reiterou que o preocupa "tanto o aluno que passa com negativas como o aluno que reprova com negativas", sublinhando que "o problema é o aluno não ter aprendido, não é a consequência dessa não aprendizagem".
Segundo o jornal i, a decisão de passar alunos com quatro e cinco negativas resulta de orientações dadas pelo Ministério da Educação e do que está previsto na lei desenhada pelo gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, indicando que o chumbo deve ser aplicado de forma "excecional".
A situação foi denunciada ao jornal por vários professores e diretores de escolas de norte a sul do país.
Nestas escolas, "independentemente do número de negativas dos alunos", o conselho de turma - órgão máximo de avaliação dos alunos - "decide pela transição considerando que o aluno pode recuperar os conhecimentos e as competências não desenvolvidas em anos futuros", disse ao i um professor.
No ano passado, de forma menos generalizada, já houve escolas onde os alunos transitaram de ano escolar com sete notas negativas, como é o caso do agrupamento Poeta Joaquim Serra, no Montijo.
Também no ano letivo 2008/2009, durante a tutela de Maria de Lurdes Rodrigues, ministra do PS, foram noticiados vários casos de alunos que passaram de ano com nove notas negativas
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