A edição de hoje
Trabalhadores estavam deslocados das suas residências habituais para a apanha da pera rocha.
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Os 69 imigrantes encontrados a viver em tendas de campismo e usados como mão-de-obra na colheita da pera no Cadaval (distrito de Lisboa) regressaram às suas residências habituais no país, disse esta segunda-feira fonte da GNR.
A comandante do Destacamento de Lisboa da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras, Inês Gomes, esclareceu à agência Lusa que os 69 cidadãos não se encontravam em situação sem-abrigo, mas apenas deslocados das suas residências habituais para a apanha da pera rocha, tendo regressado logo na sexta-feira às suas casas, depois da ação da GNR.
Na sexta-feira, os imigrantes, com idades entre os 16 e os 24 anos, foram encontrados a dormir em tendas de campismo e a tratar das suas "questões higienossanitárias no meio da rua" no recinto exterior de um armazém agrícola, explicou na altura a mesma fonte.
Todos são de países africanos, à exceção de uma mulher que adquiriu a nacionalidade portuguesa, mas têm autorização de permanência no país, por serem "todos estudantes do ensino profissional em Portugal e estarem a aproveitar as férias para ganharem algum dinheiro".
Estes trabalhadores "não tinham qualquer contrato de trabalho e eram angariados a custos muito baixos", adiantou.
Dos 69 identificados, 43 são mulheres e 26 homens. Treze têm menos de 18 anos. O proprietário da exploração foi identificado pelo crime de angariação de mão-de-obra ilegal.
A GNR realizou uma fiscalização na sequência de uma denúncia sobre a existência de vários cidadãos "a viverem em condições menos dignas num armazém, alegadamente usados como mão-de-obra laboral".
Os militares levantaram ainda várias contraordenações, uma por angariação de mão-de-obra ilegal, outra por utilização da atividade de cidadão estrangeiro em situação ilegal e sete por permanência ilegal em território nacional.
Foi ainda elaborado um auto de contraordenação ambiental por descarga ilegal em linha de água, por parte do Núcleo de Proteção Ambiental do Destacamento Territorial de Alenquer.
A ação de fiscalização desencadeada pela Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras da GNR contou com a participação de militares dos postos territoriais do Cadaval e da Merceana (Alenquer), dos Núcleos de Fiscalização Territorial de Imigração de Lisboa e de Santarém e do Núcleo de Proteção Ambiental de Alenquer.
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