A edição de hoje
Sindicato dos Técnicos de Emergência Médica Pré-Hospitalar denunciou a falta de pagamento, pelo INEM, do subsídio de risco covid-19 de abril, que deveria ter sido pago com o salário processado esta semana.
O INEM admitiu hoje atrasos no pagamento do subsídio de risco relativo a abril e garantiu que em julho será regularizada a situação hoje denunciada pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Médica Pré-Hospitalar (STEPH).
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) garantiu o pagamento do subsídio de risco a todos os trabalhadores enquadrados na portaria que regula a atribuição desta compensação extraordinária no âmbito da pandemia de covid-19 e atribuiu os atrasos no processamento à necessidade de confirmar escalas de serviço.
"Embora a portaria refira expressamente que o recebimento deste subsídio se aplica apenas aos trabalhadores que tenham praticado atos de forma permanente, efetiva, continuada e em regime de presença física, o INEM endereçou à ACSS um pedido de parecer sobre a possibilidade de este subsídio poder ser aplicado também aos profissionais que desempenharam efetivamente funções em equipas de transporte ou de colheitas, mas que não o fizeram de forma exclusiva porque exerceram outras funções operacionais em serviços cuja missão também teria de ser assegurada", afirmou o INEM em resposta à Lusa.
De acordo com a mesma fonte, o parecer da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), recebido em abril, "veio sustentar o entendimento do INEM", permitindo que o subsídio extraordinário de risco seja calculado proporcionalmente ao número de dias prestados nas atividades que justificam a atribuição.
"Desta forma, também para os trabalhadores que não integraram equipas de transporte pré-hospitalar ou equipas de colheita de amostras para testes laboratoriais de forma continuada, haverá lugar ao pagamento do subsídio de risco extraordinário nos dias do mês em que exerceram funções nestes meios", refere o INEM.
O pagamento do subsídio é efetuado bimestralmente (nos meses de abril, junho, agosto, outubro, dezembro de 2021 e fevereiro de 2022), enquanto persistir a situação de pandemia em período de emergência, calamidade ou contingência, sendo necessário realizar "um exaustivo trabalho prévio de verificação das escalas mensais de trabalho" para identificar os trabalhadores com direito ao abono, bem como os dias a processar.
O INEM indicou que efetuou o pagamento do subsídio no vencimento de abril aos médicos, enfermeiros e técnicos de emergência pré-hospitalar que, em janeiro e fevereiro, integraram "de forma permanente, efetiva, continuada e em regime de presença física", as equipas de transporte pré-hospitalar e de colheita de amostras para teste laboratorial de pessoas suspeitas e doentes infetados por SARS-CoV-2.
Em maio, procedeu-se ao pagamento dos dias de janeiro e de fevereiro de 2021 dos trabalhadores que adquiriram este direito nos termos suportados no parecer da ACSS, frisou a instituição.
No vencimento de junho, acrescentou, foi processado o subsídio relativo ao mês de março a todos os trabalhadores que reuniram as condições determinadas.
"Não foi processado o mês de abril porque não foi possível conferir, até à data de fecho dos vencimentos, as escalas de trabalho relativas a este mês", assumiu: "Sob pena de se cometerem erros no processamento que depois têm de ser retificados, optou-se por se realizar este processamento em julho".
Em julho, será processado o subsídio relativo ao mês de abril, por forma "a regularizar a situação", segundo a explicação enviada à Lusa.
O Sindicato dos Técnicos de Emergência Médica Pré-Hospitalar (STEPH) denunciou hoje a falta de pagamento, pelo INEM, do subsídio de risco covid-19 de abril, que deveria ter sido pago com o salário processado esta semana.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.